DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 908, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor(a) LUIS OTAVIO FOGGIATTO,
matrícula SIAPE 1423344, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S,
Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de2019, com
proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.377977/2023-42 e Protocolo de Requerimento GET 937370814 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 910, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.363267/2023-35, e tarefa GET nº 658365267,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Maya Travassos Rocha da Silva, na qualidade de filho
menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor José André da Silva, cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 903105, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 09/09/2023, com fundamento no inciso
VI, alínea "a" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022,
c/c art. 217, no art. 222, inciso IV, no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/09/2023, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.406896/2023-67 (GET nº
322326151), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à NELSON DE MORAES SARMENTO, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora NAIR APARECIDA CHAGAS DE MORAES SARMENTO, matrícula
SIAPE nº 0940151, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida
em 29/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento
Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, ROSANA
LUZIA CARDOSO, agente administrativa do Ministério das Relações Exteriores, classe E,
padrão III, SIAPE nº 001918, para exercer a função de Vice-Cônsul no Consulado do Brasil
em Iquitos, a partir da data de publicação desta Portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento
Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, WOLNEY
COELHO ANTUNES, agente administrativo do Ministério da Relações Exteriores, classe E,
padrão III, Siape nº 1801359, para exercer a função de vice-cônsul no vice-consulado do
Brasil em Salto do Guaira, a partir da data de publicação desta Portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.803, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 pela lei nº
12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam no Processo SEI
nº 25019.002975/2023-07, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIANA RODRIGUES CAMPOS, matrícula no SIAPE nº
1048674, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar um
Cargo Comissionado, nível CJ-2, cargo equivalente ao DAS-5, no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.805, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar para 6 a 10 de outubro de 2023, o período do afastamento do País, com
ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2,
página 57, do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula no SIAPE nº
6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, bem como
excluir do roteiro de viagem a participação na Edição 2023 da Cúpula Mundial da Saúde,
realizada em Berlim - Alemanha, mantidas as demais condições, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.127010/2023-17.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 990, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0533790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0291, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
na Bahia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 991, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA DE CAMPOS COUTO,
matrícula SIAPE nº 2041173, Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da XIV Reunião da Rede de Avaliação
de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) e da Reunião da Rede de Guias e
Políticas Informadas por Evidência (EVIPnet), promovidas pela Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Kingston - Jamaica, no período
de 12 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.154017/2023-10).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 992, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar JORGE AFONSO FIGUEIREDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1012177,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0271, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 993, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO ROBERTO ELIAN DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 12040437, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando
trabalho, do XIV Congresso de Arquivologia do Mercosul, sob o tema: "Os desafios dos
arquivos e da arquivística na sociedade pós-pandemia", em Assunção - Paraguai, no
período de 6 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq
(Processo SEI nº 25067.000464/2023-77).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 999, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula Siape nº 2039419, para
substituir, no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2023, o Coordenador de
Transparência e Acesso à Informação, CCE 1.10, código nº 02.0006, da Ouvidoria-Geral do
Sistema Único de Saúde, em virtude de vacância do titular do cargo e licença nojo da
substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA