DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora:
FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS NUNES, Procuradora Jurídica da
INFRA S.A., matrícula SIAPE nº 3335135, para participar da "Visita do Brasil ao Porto de
Roterdã", nas cidades de Haia e Roterdã, nos Países Baixos, no período de 04 a 11 de
novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no
Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo
nº 50050.007845/2023-11.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
SÉRGIO NUNES DE FARIA, Superintendente de Projetos e Custos da INFRA S.A.,
matrícula SIAPE nº 2056582, para participar no "Programa de Experiência Técnica
Internacional - PETI, 4ª etapa/2023" e da "Visita técnica sobre regulação de transporte
terrestre", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 28 de outubro a 5 de
novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no
§ I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da
Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50050.007624/2023-35.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 28 de setembro de 2023, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público ANDERSON DA COSTA DUARTE, matrícula
SIAPE nº 1736319, CPF nº ***.248.280-**, ocupante do emprego de Maquinista, do
Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477,
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.031166/2023-41).
LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 16 de julho de 2023, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1821625, CPF nº ***.598.719-**, ocupante do emprego de Artífice de
Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos
termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.022695/2022-72).
LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de outubro de 2023, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público PAULO ZAWALSKI, matrícula SIAPE nº
1836431, CPF nº ***.397.809-**, ocupante do emprego de Manobrador, do Quadro de
Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.030420/2023-93).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 328, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no art. 58 da Resolução nº
5.976, de
7 de abril
de 2022, e no
que consta do
Processo nº
50500.170554/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Claude Soares Ribeiro de Araújo, SIAPE
nº 2375288, e Alam Gonçalves Guimarães, SIAPE nº 1485043, presidente e
secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 11/2023, que trata de
colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta
de revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece
as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes
ao
quilômetro
rodado
na
realização do
serviço
de
transporte
rodoviário
remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de
Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Art. 2º Designar os servidores Rodrigo Lucius de Amorim, SIAPE nº
2512816, e
Juliana Jerônimo
de Araújo,
SIAPE nº
1683926, suplente
da
presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº
11/2023.
Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias Bastos
dos Santos, SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.984, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50610.500784/2017-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ENIO SANDLER JÚNIOR, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547250, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade
e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.001218/2023-15, resolve:
Nº 5.985 - Art. 1º Dispensar o servidor Emerson Barbosa da Silva, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063699, da função de Chefe do Serviço
de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.988 - Art. 1º Designar o servidor Gelson Miranda Jardim, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574374, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.989 - Art. 1º Dispensar a servidora Lúcia Maria Pessoa de Oliveira, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2118408, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.993 - Art. 1º Designar a servidora Lúcia Maria Pessoa de Oliveira, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2118408, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.995 - rt. 1º Designar o servidor Emerson Barbosa da Silva, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063699, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.002738/2023-86, resolve:
Nº 5.986 - Art. 1º Dispensar o servidor Diego Lara Soares Mateus, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1672009, da função de Chefe do Serviço
de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação
de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.987 - Art. 1º Designar a servidora Cristiane Martins da Silva Rua, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1889910, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 425 DESIGNAR ERIKA TIODOSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853 para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Assuntos
Administrativos, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura,
Crédito e Investimentos no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito
e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, no período de 30 de outubro a 5 de novembro de
2023.
Nº 426 DESIGNAR THIAGO COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704450, para exercer
o 
encargo
de 
substituto 
eventual 
do
cargo 
de 
Coordenador
de 
Assuntos
Administrativos, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura,
Crédito e Investimentos no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito
e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, no período de 6 a 15 de novembro de 2023.
CELSO SABINO