DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 507, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA -
1.00.000.009491/2023-01 e no expediente PGR-00381856/2023, resolve:
Incluir, no Anexo da Portaria SGP/MPF nº 472, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 71, de 16 de outubro de 2023, os servidores listados no Anexo,
a fim de dispensar e designar os substitutos eventuais de cargos de chefia, para considerar as alterações na situação funcional, em decorrência de modificações na estrutura organizacional
da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
ANEXO
. S EQ
OCUPANTE
M AT
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
CC/ FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
CC/ FC
.
12
GUILHERME
RAFAEL ALVES
VARGAS
24714
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CO O R D E N A D O R A
CO E P / S E J U D
CC-3
.
13
PRISCILA 
OLIVEIRA
TELES DE MENEZES
FERREIRA
26160
ANALISTA 
DO
MPU/GESTÃO PÚBLICA
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL
I
AO R C / S E J U D
CC-1
.
14
RENAN 
PEREIRA
DOS SANTOS
11103
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
DIPROC/SEJUD
CC-2
.
15
JUCIE 
OLIVEIRA
MARCIEL
20280
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CIÊNCIAS
CO N T Á B E I S
S U B S EC R E T Á R I O
SUBGDP
CC-4
.
16
G U S T AV O
HENRIQUE OLIVEIRA
PAIVA
18217
ANALISTA DO MPU/
DESENVOLV. DE
SISTEMAS
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL
IV
ASPROD/SEJUD
CC-4
.
17
ANA 
PAULA
BONTEMPO 
DE
A L M E I DA
14178
TÉCNICO DO MPU/TEC.
DA 
INFORMAÇÃO 
E
CO M U N I C AÇ ÃO
CIÊNCIAS
DA COMPUTA-
Ç ÃO
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL
IV
ACQ / S E J U D
CC-4
.
18
ANGELA 
SAMPAIO
TABA JARA
18946
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CO O R D E N A D O R A
CCE/
SEJUD
CC-3
.
19
RAISSA 
SIQUEIRA
REIS
30796
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CO O R D E N A D O R A
CCE/SEJUD
CC-3
PORTARIA SGP/MPF Nº 508, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00387804/2023, resolve:
Designar LUCIANO DEMETRIO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 31477, para exercer o encargo de substituto
eventual do Supervisor, CC-1, da Supervisão de Serviços Nacionais 4 da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 511, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00392895/2023, resolve:
1. Dispensar CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 5593, do encargo de substituta eventual
da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar KATIA LEDA OLIVEIRA DE LIMA, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26767, para exercer o encargo de
substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.01.000.000386/2023-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de setembro de 2023, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora FERNANDA QUEIROZ NEIVA, matrícula nº 19816, em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 523, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405007/2023, resolve:
Designar CRISTIANE DA COSTA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29488, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Divisão de Cessão e Movimentação da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 525, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d,
da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no
Processo Administrativo nº 1.24.000.001434/2023-34, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 02 de outubro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor ELTON LUIS VINAGRE ARAUJO, matrícula nº
12651, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 162, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA PAULA DOS SANTOS SILVA BERTE, matrícula
MPF nº 30136, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira -
DEOF/PRR1ª, a partir de 24/10/2023.
Art. 2º Nomear o servidor DAVI ALVES MACHADO, matrícula MPF nº 32058,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em comissão
de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira -
D EO F/ P R R 1 ª .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 163, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA DOS SANTOS SILVA BERTE, matrícula
MPF nº 30136, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Execução Orçamentária e Financeira - SEO F/ P R R 1 ª ,
a partir de 24/10/2023.
Art. 2º Designar o servidor DAVI ALVES MACHADO, matrícula MPF nº 32058,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para a função de confiança
de Chefe, FC-1, do Setor de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/PRR1ª.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 165, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019,
CONSIDERANDO que a servidora ocupante do cargo de Assessor-Chefe
Substituto, Nível IV, CC-4, referenciado no art. 1º, da Portaria PRR1 nº 161, de 24/10/2023,
publicado no D.O.U nº 203, de 25/10/2023 e no art. 4º, da Portaria PRR1 nº 157,
19/10/2023, publicada no D.O.U nº 201, de 23/10/2023 não estava afastada nos períodos
indicados, o que impossibilita a nomeação de outro substituto, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o disposto no art. 1º, da Portaria PRR1 nº 161, de
24/10/2023, publicado no D.O.U nº 203, de 25/10/2023 e no art. 4º, da Portaria PRR1 nº
157, 19/10/2023, publicada no D.O.U nº 201, de 23/10/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
RETIFICAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Retifica a Portaria PR/BA nº 245 de 05/09/2023, publicada no Dou nº 173,
seção 2, de 11/09/2023,
onde se lê:
"Zildelene da Silva Teixeira 28995 - GABPRM002-MSC
Rafael Cosme de Carvalho Leal 19477 - GABPRM001-CVOP"
Leia-se:
"Zildelene da Silva Teixeira 28995 - GABPRM001-CVOP
Rafael Cosme de Carvalho Leal 19477 - GABPRM002-MSC"