DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 13.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS GUIMARÃES DE MATOS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AÉCIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIULIA HELLEN DE OLIVEIRA AFONSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSUÉ DOS ANJOS DE SOUZA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BATISTA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MERCÊS DE LIMA IÉL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO
WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WESTENIS BORGES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 249, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve designar:
I - PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete vago da
Ministra Rosa Weber, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
II - MARCELO MARCUZO RAGGIO NÓBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete vago da
Ministra Rosa Weber, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
III - DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete vago da Ministra Rosa
Weber; e
IV - RAFAEL VILLANI WITCZAK, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete vago da Ministra
Rosa Weber.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 195, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11582/2023, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO ROBERTO SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa -
Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de
Execução Orçamentária e Financeira, nível CJ-1, no período de 23/10/2023 a
25/10/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 535, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
usando da
atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando
o contido no Processo STJ n. 033422/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MARCELO SARAIVA DE FREITAS,
matrícula S042441, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Atendimento e Suporte ao Usuário, código FC-6, no Conselho da Justiça
Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 713, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n.0003273-84.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO SARAIVA DE FREITAS, cedido do quadro de pessoal
do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção,
código FC-6, da Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário, da Divisão de Relacionamento
e da AC-JUS, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, na vaga
decorrente da dispensa de Jefferson Colombo Barbosa Xavier.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 614, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código
22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para
substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível
CJ-3, no período de 26 a 31 de outubro de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 750, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo TST nº 6003959/2023-00; considerando o constante do memorando nº 9,
de 25/10/2023, da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
1 - Dispensar a servidora PRISCILA ARAGÃO MOREIRA CARVALHO, código
60401, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, com efeitos a contar de 26 de junho de 2023, em
virtude de licença para tratar de interesse particular.
2 - Designar a servidora LARISSA MACIEL DINIZ, código 62415, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 751, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
850 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES, código
27004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 752, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
852 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES, código 27004,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recebimento de Petições e
Extração de Certidões, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 753, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
853 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve:
1 - Designar a servidora FERNANDA MARTINS TORRES, código 67636, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
2 - Designar o servidor IGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS, código
67690, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 754, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003504/2023;
considerando o constante do memorando
nº 26, de 25/11/2023, da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor EUDES EDUARDO DE OLIVEIRA LUCENA,
código 17607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
2 - Designar a servidora VLADIA PIMENTEL DE MATOS FERREIRA, código 31535,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 755, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
849 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve:
Designar o servidor EUDES EDUARDO DE OLIVEIRA LUCENA, código 17607,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO