DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 518, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FERNANDA CARDOSO DE ALBUQUERQUE
para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, realizada por meio do ATO PRESI n. 440, de
05/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 06/10/2023, em razão de desistência expressa
da candidata.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 519, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de HELIO MENNA GUTTERRES NETO para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Muriaé, realizada por meio do ATO PRESI n. 483, de 09/10/2023, publicado no
DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de desistência expressa do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 520, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de TATIELLE DE OLIVEIRA SANTOS para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, realizada por meio do ATO
PRESI n. 488, de 09/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de
desistência expressa da candidata.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 521, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARCOS VINICIUS COSTA CABRAL para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, realizada por meio do ATO PRESI n. 491, de 09/10/2023,
publicado no DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de desistência expressa do
candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Ipatinga, realizada por meio do ATO PRESI n. 492, de 09/10/2023, publicado
no DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de desistência expressa do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 523, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRÉ REIS DE CARVALHO, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo
vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Fernanda Álvares Santos, cuja anterior
nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, Seção II, foi tornada sem
efeito pelo Ato Presi 517/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 524, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARINA BARBOSA MARTINEZ, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de posse em cargo
inacumulável de Eduardo Vital Morel Lara, cuja anterior nomeação, publicada no Diário
Oficial da União de 06/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 518/2023,
em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 525, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata MARCELA
DENISE MENDES PEREIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Alves
Pena, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de
Minas Gerais, conforme Ato Presi 332/2023, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi
383/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção
II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 520/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 526, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GUILHERME RODRIGUES ARAGÃO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Robertson
Miranda, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2023,
Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 521/2023, em decorrência de desistência
expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 527, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º,I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006,a candidata LUCIANA ROCHA ANTUNES DE PAIVA, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais -
Subseção Judiciária de Muriaé, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável
de Rossana Dias Rezende Taglialegna, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial
da União de 10/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 519/2023, em
decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 528, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata LARESSA JANE APARECIDA DE ALMEIDA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Ipatinga, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de
Ticiana Aparecida Melo Martins de Oliveira, remanejado do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, conforme Ato Presi 291/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial
da União de 10/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 522/2023, em
decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DANIELLE SCHMIDT DOLCI, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Eunice Fernandes Paes de Almeida, remanejado da
Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais,
conforme Ato Presi 332/2023, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 383/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata SHAILA TURBAY PIRES, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Raimundo Amâncio de Sousa, remanejado da Justiça
Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato
Presi 332/2023, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 383/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata BÁRBARA HORTÊNCIA GONÇALVES DIAS, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Helton Botelho Diniz, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 405/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, o candidato MÁRIO AFONSO COSTA E BORGES, aprovado no
7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo
Horizonte, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de
Marina Felício Miranda Salim.
Desª. MÔNICA SIFUENTES