DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700062
62
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DOS SANTOS, CPF 088.680.525-20, classificado em 30º lugar na Listagem de cotas para
negros de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por
exoneração do servidor Luciano Fernandes, CPF 004.513.840-08, publicada na Portaria TRE-
RS P N. 1.402, edição n. 186 do DOU, de 29 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.917, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, GUILHERME PRIMO DE
MENDONÇA, CPF 086.367.399-69, classificado em 128º lugar na Listagem Geral de
aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado
pela Lei
n. 6.082/1974,
vago em
decorrência de
vacância por
aposentadoria da servidora Solaine Ines Biesdorf Teixeira, CPF 352.870.040-87, publicada
na Portaria TRE-RS P N. 1.350, edição n. 167 do DOU, de 1º de setembro de 2022,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela
Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.918, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ELISA BENTO BOSENBECKER, CPF
021.728.980-07, classificada em 131º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.
11.202/2005, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Hugo Luis
Silva de Araujo, CPF 389.244.710-15, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.490, edição n. 225
do DOU, de 1º de dezembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da
Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.919, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, MARCOS HENRIQUE CARNEIRO
FONSECA, CPF 702.842.784-67, classificado em 144º lugar na Listagem Geral de aprovados
do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do
servidor Marcelo Clairton da Silva Bittencourt, CPF 609.206.450-20, publicada na Portaria
TRE-RS P N. 1.549, edição n. 235 do DOU, de 15 de dezembro de 2022, enquadrado nos
limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.
795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.920, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, GELSA SPODE, CPF 715.905.950-
68, classificada em 147º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, para ocupar o
cargo de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.
6.082/1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Ricardo Pires
Dallarosa, CPF 021.973.850-54, publicada na Portaria TRE-RS DG N. 395, edição n. 49 do
DOU, de 13 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 402, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII,
do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de
2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000038686-0,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de outubro de 2023, por
motivo de
falecimento, nos
termos do
artigo 33,
inciso IX,
da Lei
nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para
o qual o servidor ROBERTO CARLOS CARDOSO GLIOCHE foi nomeado pelo Ato
nº 461/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III,
Seção II - Federal, em 26 de setembro de 2007.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 238, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ELSA DE VIETRO FREITAS, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE -
Catanduva, no período de 1º de setembro de 2023 a 7 de setembro de 2023.
Art. 2º Designar ADRIANA FAXINA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal
de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE -
Catanduva, no período de 11 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023.
Art. 3º Designar EDNILSON JOSE FURLAN, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE
- Catanduva, no período de 15 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023.
Art. 4º Designar ELIANA CRISTINA BENVENUTO, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Elisiário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
040ª ZE - Catanduva, no período de 22 de setembro de 2023 a 28 de setembro de
2023.
Art. 5º Designar PRISCILA CABRAL PERRONE DE BARROS, servidora requisitada
da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 29 de setembro de 2023 a 9 de outubro de
2023.
Art. 6º Designar ELIANA CRISTINA BENVENUTO, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Elisiário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
040ª ZE - Catanduva, no período de 10 de outubro de 2023 a 12 de outubro de 2023.
Art. 7º Designar EDNILSON JOSE FURLAN, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE
- Catanduva para o dia 16 de outubro de 2023.
Art. 8º Designar ELSA DE VIETRO FREITAS, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE -
Catanduva, no período de 17 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023.
Art. 9º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 898/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno,
e considerando o teor do SEI nº 0033550-80.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer
a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e
Gestão da Qualidade (ASPEQ), ficando dispensando da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.706, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035062/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS LIMA SANT'ANA, matrícula N. 316.240, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar EDILEUZA PAULA PINHEIRO, matrícula N. 316.456, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.708, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035505/2023,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA ELIZA SEVERINO DE FARIA, matrícula N. 320.219,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0034424/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo
relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 2218, publicada no
DOU de 14.09.2023, Seção 2:
I - Alisson Rafael Lopes de Vasconcelos;
II - Thales Soares Costa; e
III - Julia Magalhães Jeuken.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0034406/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato
Matheus
Ramalho Cangussú,
para o
cargo
de Analista
Judiciário, área
Apoio
Especializado, especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 2214, publicada no DOU de 14.09.2023,
Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO