DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 413, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201929364
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
160 (cento
e
sessenta)
Centro 
Universitário
Anhanguera 
Pitágoras
Unopar de Niterói
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 123, UNIDADE
SEDE, CENTRO, NITERÓI/RJ
. 2
201929372
PSICOLOGIA (Bacharelado)
160 (cento
e
sessenta)
Centro 
Universitário
Anhanguera 
Pitágoras
Unopar de Niterói
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 123, UNIDADE
SEDE, CENTRO, NITERÓI/RJ
. 3
201800934
MEDICINA (Bacharelado)
130 (cento
e
trinta)
Centro 
Universitário
das
Américas
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DAS AMERICAS S.A.
RUA AUGUSTA, 1520, 1508 A , CONSOLAÇÃO,
SÃO PAULO/SP
. 4
201926088
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
GOIÂNIA
ASSOBES ENSINO
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA T-2, 1993, CAMPUS - GOIÂNIA - SETOR
BUENO, SETOR BUENO, GOIÂNIA/GO
. 5
202002938
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
160 (cento
e
sessenta)
Centro Universitário Estácio
do Ceará
IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO 
E
FUNDAMENTAL LTDA.
RUA ELISEU UCHOA BECCO, 600, VIA CORPVS,
ÁGUA FRIA, FORTALEZA/CE
. 6
201901995
MEDICINA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
Centro Universitário FG
CESG
- 
CENTRO
DE
EDUCACAO 
SUPERIOR 
DE
GUANAMBI S/A
AVENIDA PEDRO FELIPE DUARTE, 4911, CAMPUS
FG, SÃO SEBASTIÃO, GUANAMBI/BA
. 7
201816136
MEDICINA (Bacharelado)
60 (sessenta)
Centro 
Universitário
Governador 
Ozanam
Coelho
SEGOC 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL GOVERNADOR
OZANAM COELHO LTDA
RUA DOUTOR ADJALME DA SILVA BOTELHO, 20,
, SEMINÁRIO, UBÁ/MG
. 8
202002667
FARMÁCIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGÜERA
DE RIBEIRÃO PRETO
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO, 891,
VIA NORTE, RIBEIRÃO PRETO/SP
. 9
201932940
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
Faculdade CESURG Marau
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
MARAU LTDA
RUA JÚLIO BORELLA, 1968, CESURG - MARAU,
CENTRO, MARAU/RS
. 10
201901209
PSICOLOGIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
DE 
SÃO
LO U R E N ÇO
UNISEPE 
UNIAO 
DAS
INSTITUICOES 
DE
SERVICO,
ENSINO E PESQUISA LTDA
RUA MADAME SCHIMIDT, 90, FEDERAL, SÃO
LO U R E N ÇO / M G
. 11
201925881
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
FOZ 
DO
I G U AÇ U
AEI
ENSINO SUPERIOR
DE
IGUACU LTDA.
AV AVENIDA PARANÁ - 3463/4285 - ÍMPAR,
3695,
, 
PARQUE
MONJOLO, 
FOZ
DO
I G U AÇ U / P R
. 12
202123161
MEDICINA (Bacharelado)
75 (setenta
e
cinco)
Faculdade 
Pitágoras
de
Medicina de Eunápolis
PITAGORAS
- SISTEMA
DE
EDUCACAO 
SUPERIOR
SOCIEDADE LTDA
RUA 
SUEKICHI 
SEGUCHI, 
80, 
CAMPUS
PRINCIPAL, CENTRO, EUNÁPOLIS/BA
. 13
202002154
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
75 (setenta
e
cinco)
Faculdade 
UNISUL 
de
Florianópolis
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
RUA SALVATINA FELICIANA DOS SANTOS, 525,
ITACORUBI, FLORIANÓPOLIS/SC
. 14
202120339
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
Favenorte de Porteirinha
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
MATO VERDE LTDA
RUA 
MONTES 
CLAROS, 
120, 
FACULDADE
FAVEPORT, ELDORADO, PORTEIRINHA/MG
. 15
201927175
ANTROPOLOGIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SAO
F R A N C I S CO
RUA
JOÃO
FERREIRA 
DOS
SANTOS,
S/N,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPESTRE, SÃO
RAIMUNDO NONATO/PI
. 16
201817588
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
-
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
(Bacharelado)
90 (noventa)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA 
DE
MINAS
GERAIS
SOCIEDADE 
MINEIRA 
DE
C U LT U R A
AVENIDA BRASIL, 2023, UNIDADE BH PRAÇA DA
LIBERDADE 
(EDIFÍCIO 
DOM 
CABRAL),
FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG
. 17
201929356
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, , BOA
VISTA, PORTO ALEGRE/RS
. 18
202003059
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE
SA
LT DA
RUA OSCAR SOARES, 1466, , CENTRO, NOVA
I G U AÇ U / R J
. 19
202003070
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
120 (cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE
SA
LT DA
RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134, NITERÓI,
CENTRO, NITERÓI/RJ
. 20
201902376
MEDICINA (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO 
LATINO-
AMERICANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRACAO 
LATINO-
AMERICANA
AVENIDA TARQUÍNIO JOSLIN DOS SANTOS,
1.000, UNILA-JARDIM UNIVERSITÁRIO, JARDIM
UNIVERSITÁRIO, FOZ DO IGUAÇU/PR
. 21
201905470
JORNALISMO (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
RUA BOM JESUS, 650, , JUVEVÊ, CURITIBA/PR
. 22
201929748
ANTROPOLOGIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA
BR 367,
KM 10,
S/N, ,
RODOVIA PORTO
SEGURO/EUNÁPOLIS, PORTO SEGURO/BA
. 23
202108490
MEDICINA (Bacharelado)
81 (oitenta
e
uma)
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIACAO 
PRO 
ENSINO
SUPERIOR 
EM 
NOVO
HAMBURGO
RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA
NOVA, NOVO HAMBURGO/RS
. 24
202120599
MEDICINA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
NOVE
DE
JULHO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
RUA HARRY SIMONSEN, 21, , VILA DAS
PALMEIRAS, GUARULHOS/SP
. 25
201801456
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA ALBERTO BENASSI, 200, PARQUE DAS
LARANJEIRAS, ARARAQUARA/SP
. 26
202002402
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, , PARQUE 10
DE NOVEMBRO, MANAUS/AM
. 27
201929641
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos
SOCIEDADE 
PAULISTA 
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
AVENIDA UBERABA, 251, , VILA VIRGÍNIA,
I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 414, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018,
e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 44, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201902085
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
160
FACULDADE 
ESAMC
BRASÍLIA
GRACIOSO 
EDUCACIONAL
LT DA
QUADRA SEPS 702 BLOCO C, 702, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
. 2
201902086
DESIGN (Bacharelado)
160
FACULDADE 
ESAMC
BRASÍLIA
GRACIOSO 
EDUCACIONAL
LT DA
QUADRA SEPS 702 BLOCO C, 702, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF