DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3
201902094
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
160
FACULDADE
ESAMC
BRASÍLIA
GRACIOSO
EDUCACIONAL
LT DA
QUADRA SEPS 702 BLOCO C, 702, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
. 4
202013462
PSICOLOGIA (Bacharelado)
120
FACULDADES
INTEGRADAS
PROGRESSO LTDA
FACULDADES
INTEGRADAS
PROGRESSO LTDA
RUA
SANTOS
DUMONT,
S/Nº,
SETOR
AEROPORTO,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
CO N F R ES A / M T
PORTARIA SERES/MEC Nº 415, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202004784
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
Faculdade
Martha
Falcão Wyden
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DA AMAZONIA LTDA
RUA
NATAL,
300,
ADRIANÓPOLIS
I,
ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM
. 2
202002386
GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE
MATO
GROSSO DO SUL
AESMS
ENSINO
SUPERIOR
DE
MATO GROSSO DO SUL LTDA.
RUA AFONSO PENA, 275, UNIDADE SEDE,
AMAMBAÍ, CAMPO GRANDE/MS
. 3
201925781
ESTÉTICA
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
80 (oitenta)
FAC U L DA D E
SERGIPANA
ASSOBES
ENSINO
SUPERIOR
LTDA .
RUA
OSCAR
VALOIS
GALVÃO,
355,
GRANGERU, ARACAJU/SE
PORTARIA SERES/MEC Nº 416, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202028327
GESTÃO
DE
CO O P E R AT I V A S
(Tecnológico)
50 (cinquenta) Centro de Ensino Superior
Riograndense
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
SARANDI LTDA
RODOVIA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, KM
138, CAMPUS PRINCIPAL, LINHA BEIRA CAMPO, SARANDI/RS
. 2
201722941
P R O D U Ç ÃO
M U LT I M Í D I A
(Tecnológico)
160 (cento e
sessenta)
Centro
Universitário
Senac
SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC AR/RS
RUA CORONEL GENUÍNO, 130, , CENTRO, PORTO ALEGRE/RS
. 3
201722908
LO G Í S T I C A
(Tecnológico)
120 (cento e
vinte)
FAC U L DA D E
ANHANGUERA DE BETIM
ORME
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA
PRESIDENTE
KUBITSCHEK,
229,
,
CENTRO,
BETIM/MG
. 4
201822791
FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE
DE
TECNOLOGIA
DE
T E R ES I N A
CENTRO
DE
EDUCACAO
TECNOLOGICA DE TERESINA-
CET-FRANCISCO
ALVES
DE
ARAUJO LTDA - EPP
RUA RIO GRANDE DO NORTE, 790, CET PIRAJÁ - POLO SEDE,
PIRAJÁ, TERESINA/PI
. 5
201722816
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade
Pitágoras
Bacabal Mearim
PITAGORAS -
SISTEMA DE
EDUCACAO
SUPERIOR
SOCIEDADE LTDA
RUA 12 DE OUTUBRO, 377, , CENTRO, BACABAL/MA
. 6
201821775
ALIMENTOS
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
M A R A N H ÃO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
RUA PLANALTO, S/N, CODÓ, CODÓ/MA<br/>RUA PLANALTO,
S/N, CODÓ, CODÓ/MA<br/>
. 7
201822118
ALIMENTOS
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
BR 153, KM 633, S/N, ZONA RURAL, MORRINHOS/GO
. 8
201821383
ESTÉTICA
E
CO S M É T I C A
(Tecnológico)
270 (duzentas
e setenta)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO
DO SUL
CRUZEIRO
DO
SUL
EDUCACIONAL S.A.
RUA GALVÃO BUENO, 868, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
. 9
201721888
CIÊNCIAS DO ESTADO
(Bacharelado)
50 (cinquenta) UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS
AVENIDA
JOÃO
PINHEIRO,
100,
CENTRO,
BELO
HORIZONTE/MG
. 10
201821756
TERAPIA
O C U P AC I O N A L
(Bacharelado)
36
(trinta
e
seis)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E R N A M B U CO
AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA,
R EC I F E / P E
. 11
201821708
FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
U N I V E R S I DA D E
PARANAENSE
UNIPAR
-
SOCIEDADE
EMPRESARIAL LTDA.
RUA HUBERTO BRUNING, 360, , JARDIM SANTOS DUMONT,
P A R A N AV A Í / P R
. 12
201813442
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
200
(duzentas)
UNIVERSIDADE VALE DO
RIO DOCE
FUNDACAO
PERCIVAL
FA R Q U H A R
R. ISRAEL PINHEIRO, 2000, CAMPUS ANTÔNIO RODRIGUES
COELHO,
UNIVERSITÁRIO,
GOVERNADOR
VALADARES/MG<br/>RUA ISRAEL PINHEIRO, 2000, CAMPUS
ANTÔNIO RODRIGUES COELHO, UNIVERSITÁRIO, GOVERNADOR
V A L A DA R ES / M G < b r / >
PORTARIA SERES/MEC Nº 417, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018,
bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas,
nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto
no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202208858
ENFERMAGEM (Bacharelado)
75
(setenta
e
cinco)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
C AT H E D R A L
FACULDADE CATHEDRAL
DE
ENSINO SUPERIOR DE BARRA
DO GARCAS
RUA ANTÔNIO FRANCISCO CORTÊS - LADO
ÍMPAR,
S/N,
LOTEAMENTO
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, BARRA DO GARÇAS/MT
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