DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
. 2004
Assistência Médica aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
3.245
15.104.928,80
. Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio- alimentação,
conforme legislação vigente.
Indicador
Total
.
Atingimento 
da 
meta
estabelecida
15.651.683,08
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
. 8505
Auxílio-Alimentação 
a
Servidores 
e
Empregados
Servidor Beneficiado
1.446
15.651.683,08
. Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio- transporte,
conforme legislação vigente.
Indicador
Total
.
Atingimento 
da 
meta
estabelecida
1.777.978,85
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
. 8506
Auxílio-Transporte 
aos
Servidores 
e
Empregados
Servidor Beneficiado
239
1.777.978,85
. Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego
e a melhoria da produtividade. - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao
público alvo.
Indicador
Total
.
Atingimento 
da 
meta
estabelecida
436.138.139,56
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
. 8000
Ações Presenciais
Homem/Hora
22.288.305
347.292.067,17
. 8001
Educação à Distância
Homem/Hora
14.803.338
31.035.115,43
. 7502
Ampliação e Melhoria da Rede Física
Unid. 
Atend.
Ampl./Melhoria
39
57.810.956,96
.
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. Funcional
Programática
Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
. 11 - Trabalho
750
8501
Apoio 
Administrativo/Manutenção
de 
Serv.
Admin.
31.259.120,18
3 - O.D.C.
31.259.120,18
.
8502
Apoio Administrativo/Pagamento Pessoal, Enc.
Soc. e Trab.
27.449.313,44
1 
-
Pessoal 
e
Encargos
27.449.313,44
.
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
61.947.063,60
3 - O.D.C.
61.947.063,60
.
8501
Taxa 
Administrativa
- 
Conforme
Lei
11.457/2007
17.532.507,49
3 - O.D.C.
17.532.507,49
.
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
17.139.265,00
3 - O.D.C.
17.139.265,00
.
.
100
8505
Auxílio ao Trabalhador/Auxílio-Alimentação a
Servidores e Empregados
15.651.683,08
3 - O.D.C.
15.651.683,08
.
8506
Auxílio 
ao 
Trabalhador/Auxílio-Transporte 
a
Servidores e Empregados
1.777.978,85
3 - O.D.C.
1.777.978,85
.
2400
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao
Colaborador
15.104.928,80
3 - O.D.C.
15.104.928,80
.
.
101
1 
-
Pessoal 
e
Encargos
182.679.007,49
.
8000
Qualificação 
Profissional 
do
Trabalhador 
/
Ações Presenciais
347.292.067,17
3 - O.D.C.
142.547.788,24
.
4 - Investimentos
22.065.271,44
.
8001
Qualificação 
Profissional 
do
Trabalhador 
/
Educação à distância
31.035.115,43
3 - O.D.C.
31.035.115,43
.
7502
Qualificação Profissional do Trabalhador /
Ampliação e Melhoria da Rede Física -
Unidades de Atendimento
1 
-
Pessoal 
e
Encargos 3 - O.D.C.
464.036,06
.
57.810.956,96
3 - O.D.C.
7.912.767,25
.
4 - Investimentos
49.434.153,65
.
Total
624.000.000,00
624.000.000,00
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. Total Órgão
Total
Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
. 624.000.000,00624.000.000,0011
Trabalho
624.000.000,00122 Administração Geral
750 Apoio Administrativo
155.327.269,71
.
306 Alimentação e Nutrição
100 Auxílio ao Trabalhador
15.651.683,08
.
331
Proteção 
e
Benefícios
ao
Trabalhador
100 Auxílio ao Trabalhador
16.882.907,65
.
333 Empregabilidade
101
Qualificação 
Profissional
do
Trabalhador
436.138.139,56
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. Total
Pessoal 
e
Encargos
Sociais
Juros e Encargos da
Dívida
Outras 
Despesas
Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
Amortização da Dívida
. 624.000.000,00
210.592.356,99
-
341.908.217,92
71.499.425,09
-
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. R EC E I T A
D ES P ES A
. Especificação
Valor
Especificação
Valor
. Receitas Correntes
622.210.037,81
Despesas Correntes
552.500.574,91
. Receitas de Contribuições
502.683.179,01
Pessoal e Encargos sociais
210.592.356,99
. Receita Patrimonial
44.031.247,19
Outras Despesas Correntes
341.908.217,92
. Receita de Serviços
74.510.602,98
Despesas de Capital
71.499.425,09
. Outras Receitas Correntes
985.008,63
Investimentos
71.499.425,09
. Receitas de Capital
869.543,59
TOTAL DA DESPESA
624.000.000,00
. Alienação de Bens
867.543,59
. Restituições de Capital
2.000,00
. Saldo Exercícios Anteriores
920.418,60
. Saldo Exercícios Anteriores
920.418,60
. TOTAL DA RECEITA
624.000.000,00