DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.3.9.0.04.0.0
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0,00
. 3.3.9.0.14.0.0
DIÁRIAS
27.199.775,67
. 3.3.9.0.18.0.0
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
25.201.661,32
. 3.3.9.0.30.0.0
MATERIAL DE CONSUMO
18.528.993,84
. 3.3.9.0.31.0.0
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS
373.900,00
. 3.3.9.0.32.0.0
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.626.978,44
. 3.3.9.0.33.0.0
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
37.761.662,41
. 3.3.9.0.35.0.0
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
9.175.711,54
. 3.3.9.0.36.0.0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
6.375.492,08
. 3.3.9.0.39.0.0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
458.563.240,49
. 3.3.9.0.47.0.0
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.001.573,14
. 3.3.9.0.93.0.0
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.053.450,96
. 4.0.0.0.00.0.0
DESPESAS DE CAPITAL
37.928.579,24
. 4.4.0.0.00.0.0
I N V ES T I M E N T O S
37.928.579,24
. 4.4.5.0.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS
A 
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS 
SEM
FINS 
LUCRATIVOS
-
I N V ES T I M E N T O S
0,00
. 4.4.5.0.41.0.0
CONTRIBUIÇÕES
A 
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS 
LUCRATIVOS
-
I N V ES T I M E N T O S
0,00
. 4.4.9.0.00.0.0
APLICAÇÕES DIRETAS - INVESTIMENTOS
37.928.579,24
. 4.4.9.0.39.0.0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
608.600,00
. 4.4.9.0.51.0.0
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
. 4.4.9.0.52.0.0
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.926.639,00
. 4.4.9.0.61.0.0
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
23.393.340,24
. 4.5.0.0.00.0.0
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
. 4.5.5.0.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - INVERSÕES
0,00
. 4.5.5.0.41.0.0
CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - INVERSÕES
0,00
. 4.5.9.0.00.0.0
APLICAÇÕES DIRETAS - INVERSÕES
0,00
. 4.5.9.0.61.0.0
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
. 4.5.9.0.62.0.0
AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA
0,00
. 4.5.9.0.66.0.0
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0,00
. TOTAL DE DESPESAS
836.209.585,83
ANEXO III
PROGRAMAS
. Programa:
5400 - APOIO A GESTÃO
. Objetivo:
Apoio à Gestão do Sistema
. Indicador:
Participação percentual no orçamento total
. Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2023
.
Produto (Unidade)
Meta
Original
. 11
122
5406
GESTÃO INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total
do orçamento
35%
291.242.586,73
.
. Programa:
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
. Objetivo:
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
. Indicador:
Participação percentual no orçamento total
. Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2023
.
Produto (Unidade)
Meta
Original
. 11
333
5205
FORMAÇÃO, 
PROMOÇÃO 
E
MONITORAMENTO
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao
total do orçamento
65%
544.966.999,10
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. Programa:
5400 - APOIO A GESTÃO
. Objetivo:
Apoio à Gestão do Sistema
. Indicador:
Participação percentual no orçamento total
. Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
. 11
122
5406
GESTÃO INTERNA
291.242.586,73
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.315.848,34
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
141.462.159,15
.
I N V ES T I M E N T O S
37.464.579,24
. Programa:
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
. Objetivo:
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
. Indicador:
Participação percentual no orçamento total
. Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
. 11
333
5205
FORMAÇÃO, 
PROMOÇÃO 
E
MONITORAMENTO
544.966.999,10
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.167.963,64
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
477.335.035,46
.
I N V ES T I M E N T O S
464.000,00
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
. 836.209.585,83
836.209.585,83
11 - TRABALHO
836.209.585,83
122 
- 
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
291.242.586,73
122.5400 - APOIO À GESTÃO
291.242.586,73
.
333 - EMPREGABILIDADE
544.966.999,10
333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO
E SUSTENTABIILIDADE
544.966.999,10
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
. 836.209.585,83
179.483.811,98
618.797.194,61
37.928.579,24
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. Especificação
2023
Especificação
2023
. RECEITAS CORRENTES
770.629.742,00
DESPESAS CORRENTES
798.281.006,59
. RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
603.794.388,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
179.483.811,98
. RECEITAS PATRIMONIAIS
83.026.081,00
OUTRAS DESP. CORRENTES
618.797.194,61
. RECEITAS DE SERVIÇOS
1.730.177,00
. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
80.277.200,00
. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.801.896,00
.
. RECEITA DE CAPITAL
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
37.928.579,24
. ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
I N V ES T I M E N T O S
37.928.579,24
. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
. TOTAL DE RECEITAS
770.629.742,00
TOTAL DE DESPESAS
836.209.585,83
. RECEITAS DE ANOS ANTERIORES
65.579.843,83
. ORÇAMENTO TOTAL DO ANO
836.209.585,83