DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C1A0D73D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2023-TP

Extrato de publicação do contrato nº. 2023.10.25.02. O ordenador de
despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, veem
publicar o extrato do contrato da Tomada de Preços nº 006/2023-TP.
Fundamentação Legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de engenharia na reforma do
beco da feira no Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de
Aratuba/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada:
CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13. Valor
global: R$ 425.017,80 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, dezessete
reais e oitenta centavos). Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024.
Assinam pelas partes: Antônio Maycon Varelo Pinheiro - Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, CPF Nº. 026.662.743-90, pela
empresa: Rafael Costa Viana - CPF: 026.662.743-90.

Aratuba/CE, 25 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2F823D9B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP

Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia na
reforma do beco da feira no município de Aratuba/CE. Empresa
vencedora:
CSA
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ
Nº:
39.629.277/0001-13. Valor global R$: 425.017,80 (Quatrocentos e
vinte e cinco mil, dezessete reais e oitenta centavos). Fonte de
recurso: Recursos Ordinário Tesouro Estadual – Convênio Nº
035/2023 – Processo Nº 06653170/2022 – MAPP: 1626 - Base Legal:
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o
direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da CSA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13, por
atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do
certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe,
com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação
do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, o
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo homologou o
procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações.

Aratuba/CE, 23 de Outubro de 2023.

ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO -
CPF Nº 026.662.743-90 - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
– Contratante.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D70E496A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS CONTRATUAIS REFERENTES AO PROCESSO
ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2023 – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 20230390.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.10.18.01. O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA
ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2023 – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 20230390. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO
DE
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES,
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
PLATAFORMA
INTEGRADA
DE
SUPORTE
OPERACIONAL
PARA
TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA
SATÉLITE
POR
GPS/GSM/GPRS/EDGE,
E
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA
FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU
TECNOLOGIA
SIMILAR,
COMO
MEIO
DE
INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS
DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SÁUDE. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 13.858.769/0001-97. VALOR
GLOBAL R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).
VIGÊNCIA: 18/10/2023 À 18/10/2024. ASSINAM PELAS PARTES:
ANTÔNIO
AIUSTRONG
PAZ
PAIVA
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 803.498.543-00, PELA
EMPRESA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR - CPF:
917.894.273-04. ARATUBA/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.10.18.02. O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2023 – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 20230390. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
HARDWARES,
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL
PARA
TELEMETRIA
E
CONTROLE
EXTERNO
DE
VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA
FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU
TECNOLOGIA
SIMILAR,
COMO
MEIO
DE
INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS
DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 7SERV
GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 13.858.769/0001-97.
VALOR GLOBAL R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE
REAIS). VIGÊNCIA: 18/10/2023 À 18/10/2024. ASSINAM PELAS
PARTES:
SIMÔNICA
VIANA
DE
FREITAS
SOUZA
-
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF Nº.
806.541.773-68, PELA EMPRESA: FRANCISCO EVANDRO DE
SOUZA JUNIOR - CPF: 917.894.273-04.

ARATUBA/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:68EF3283

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.02