DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3324 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Arneiroz/CE, 
torna público o Extrato contratual sob nº 2023.09.26.1, referente a 
Dispensa de Licitação n° 2023.09.11.1, conforme detalhamento 
abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO   
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PARA 
MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E 
PEDAGOGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0231.2.065 
(MANUTENÇÃO - AÇÃO JUDICIAL - PRECATÓRIOS - 40%.) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00  
  
FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.00 Tranf. Fundo a Fundo de 
Recus. do SUS do Governo Federal 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
COMERCIAL AGAMENON LTDA  
R$ 38.558,15 (trinta e oito mil, quinhentos e 
cinquenta e oito reais e quinze centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023 a partir da assinatura 
contrato; 
  
VALOR TOTAL: R$ 38.558,15 (trinta e oito mil, quinhentos e 
cinquenta e oito reais e quinze centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FIDEL ALVES PEREIRA 
REGO MARANHAO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 26 de Setembro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal De Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:5C19112F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS 
CNPJ Nº 36.310.843/0001-31 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.10.074 para atividade de 
Construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizado no 
Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:451EC355 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Autorização Ambiental de 
Processo Nº 2023.10.076 para atividade de Intervenção em Área de 
Preservação Permanente sem Vegetação, localizado na Av. Virgilio 
Távora, SN, Bairro Centro, Zona Urbana. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:541BA445 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.27.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.27.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a Prefeitura Municipal de Assaré pretende realizar 
aContratação de empresa especializada para execução de recuperação 
de estradas vicinais, na localidade de Araçás, Zona Rural do 
município de Assaré-CE, nos termos do convênio nº 63/2023 
(processo nº 11586362/2022 MAPP 2255), celebrado com o estado do 
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE.Início de 
acolhimento das propostas:31 de outubro de 2023 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:16 de novembro de 2023 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços:16 de novembro de 2023 
às 09:30 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 27 de outubro de 2023  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1546FC19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 07.002/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS