DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3324 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO –PROFESSORA II- 
ocupado pela servidora MARIA ERILANE DE SOUSA 
BEZERRA, sendo iniciada dia 27 de janeiro de 2023.  
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
convalidando os atos praticados desde 27 de janeiro de 2023 até a 
presente data. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de outubro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F4CA69AD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 18.09.004/2023 De 18 de setembro de 2023. 
  
DESIGNA para exercer as funções do cargo 
cioissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - DESIGNA para exercer as funções do cargo comissionado 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Edna Maria Silva Vieira 
Coordenador Pedagógico- CEI Maria das 
Graças Furtado Correia 
449.275.764-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
18 de setembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:37FC93B5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 15.08.012/2023 De 15 de agosto de 2023. 
  
REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 
2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da 
Portaria nº 30.11.017/2022; 
Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 
3000555-23.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a 
Reintegração da servidora. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo 
efetivo na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria 
Everane 
Correia 
Feitosa 
Esmeraldo 
Professor- E.E.F Raul Coelho de 
Alencar 
119.578.403-15 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de agosto de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F5EC4C98 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 15.08.012/2023 De 15 de agosto de 2023. 
  
REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 
2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da 
Portaria nº 30.11.017/2022; 
Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 
3000555-23.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a 
Reintegração da servidora. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo 
efetivo na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria 
Everane 
Correia 
Feitosa 
Esmeraldo 
Professor- E.E.F Raul Coelho de 
Alencar 
119.578.403-15 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de agosto de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 15 de agosto de 2023. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:165C55CD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 27.10.03/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 27.10.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.23.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 29.09.01/2023 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de higiene 
pessoal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação (Ensino Infantil) de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 
55.493,70 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e 
setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
João Paulo da Silva Olégário e Cícero Samuel de Sousa Luna.   

                            

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