DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

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DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 090901 – 03
-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico N° 09.09.01/2022/PE/SRP. Órgão
Aderente: Secretaria De Infraestrutura. Detentor do Registro: TF
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº
18.010.834/000143, com o valor global de R$ 250.800,00 (Duzentos
e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais). Adesão (Carona) homologada
na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES –
Secretário Municipal De Infraestrutura.

Banabuiú/CE, 25 de Outubro de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:99808C6B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.010/2022- SRP.

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº.
2023.01.12.13. CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME –
CNPJ
Nº
37.847.947/0001-42.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGA DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS E
GARRAFA DE 500ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 1.570,00 (UM MIL E
QUINHENTOS E SETENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE,
ASSINA PELA CONTRATADA: UBIRATAN SOBREIRA DA
CRUZ NETO, CPF Nº. 040.293.913-11. DATA DE ASSINATURA:
01/09/2023, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:542CFC25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.10.003/2023 De 04 de outubro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOME
CARGO
CPF
Fernando Antonio Grangeiro Feitosa
Assessor Técnico Especial
223.382.413-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6942E473

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 02.10.005/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VACÂNCIA
DO
CARGO
DA
SERVIDORA
MARIA DAS GRAÇAS LIMA, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições
legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA
DAS GRAÇAS LIMA;

CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 75/2023,
bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO –PROFESSORA II-
ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA, sendo
iniciada dia 06 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando os atos praticados desde 06 de fevereiro de 2023 até a
presente data.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4C8F741D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 02.10.006/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VACÂNCIA
DO
CARGO
DA
SERVIDORA
MARIA
ERILANE
DE
SOUSA
BEZERRA,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições
legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA
ERILANE DE SOUSA BEZERRA;

CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 45/2023,
bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE: