DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Contrato: R$ 32.010,00 (trinta e dois mil e dez reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto
de Alencar e Francisco Wellington Freire Lopes.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8A5B3720

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 27.10.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 27.10.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.23.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 29.09.01/2023 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de kit maternidade para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão dos
Benefícios Eventuais) de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$
145.542,60 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois
reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Cícero Samuel
de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 27 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CCC28C4C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 27.10.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 27.10.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.23.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 29.09.01/2023 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de higiene pessoal para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Casa de
Acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes
nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 39.000,60
(trinta e nove mil e sessenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 27 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AE224CD1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
20.09.001/2023-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa GENTE
SEGURADORA
SA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
90.180.605/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-08.30.1/2023-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor
global na ordem de R$ 12.644,71 (doze mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:
20/09/2023. DA VIGÊNCIA: 12 doze meses. SIGNATÁRIOS:
EROCIANO FURTADO DE OLIVEIRA e CARLOS EDUARDO
PINTO DE SOUZA, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
20.09.002/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa GENTE
SEGURADORA
SA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
90.180.605/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-08.30.1/2023-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados a Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor global na
ordem de R$ 79.163,93 (setenta e nove mil, cento e sessenta e três
reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA:
20/09/2023. DA VIGÊNCIA: 12 doze meses. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO
PINTO DE SOUZA, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº20.09.003/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
a
empresa
GENTE
SEGURADORA
SA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
90.180.605/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-08.30.1/2023-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor global na ordem de
R$ 13.655,08 (treze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito
centavos).
DATA
DA
ASSINATURA:
20/09/2023.
DA
VIGÊNCIA: 12 doze meses. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM
ROCHA
e
CARLOS
EDUARDO
PINTO
DE
SOUZA,
respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente Da CPL/PMBS.