DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Barbalha/CE, 27 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1DB2B42E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 27.10.04/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 27.10.04/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.23.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 29.09.01/2023 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de higiene
pessoal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação
(Ensino
Fundamental)
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do
Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: João Paulo da Silva Olégário
e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 27 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:219FE058

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.10.008/2023 De 02 de outubro de 2023.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº
103/2019 que dispõe ―A aposentadoria concedida com a utilização de
tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função
pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o
rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.‖
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Maria das Dores Rolim de Oliveira
Médica Ginecologista
479.662.705-72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3417CFBC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 18.10.007/2023 De 18 de outubro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

NOME
CARGO
CPF
Alexandre Heberth Filipe Andrade
Coordenador do CRAS
045.105.683-95

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F72EB07E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.10.05/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 27.10.05/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos
e
a
empresa
CONVIDA
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de itens de naturezas
diversas (material de expediente, gráficos e gêneros alimentícios),
destinados ao atendimento do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, nos
termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o Estado do Ceará,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto
de Alencar e Cicero Erivânio de Macêdo Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4F973019

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.10.06/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 27.10.06/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa WM SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de itens de naturezas diversas (material de expediente, gráficos e
gêneros alimentícios), destinados ao atendimento do Projeto Bolsa
Jovem Barbalha, nos termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o
Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do