DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

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milhão cento e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco
reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: caput e inciso II,
do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso V do
art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem
como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020.
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa da
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos
Sales/CE –Diego Dodson Santos Batista;

Campos Sales/CE, 27 de outubro de 2023.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:83478DF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.12.071 – CP - SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o
objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ZÉ
LOURENÇO
EM
TRIÂNGULO
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7406AD10

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.10.10.013 – DL – SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Sra. MIRIAN FERREIRA DE CASTRO, cujo o
objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA LUIZ GONZAGA, S/N, LEIRÕES - CHOROZINHO-CE
PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze)
meses, tendo início na data de sua assinatura em 11 de outubro de
2023.

CHOROZINHO-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3974F9E9

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, autuado sob o no 2023.10.27.070-PP-SEFIN, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é Prestação de Serviços Especializados de
Assessoria em Planejamento Tributário do PIS/PASEP, bem como o
gerenciamento dos possíveis ativos tributários do Município de
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 14 de novembro de 2023, às
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 27 DE OUTUBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BF2739BD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.15.047 - CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa GK
ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como
a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E
CINQUENTA) dias, com início da vigência na data de sua assinatura
em 20 de outubro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B45D9E6C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de
Licitação
–
Processo
Originário:
Tomada
de
Preços
nº