DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3324 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 3º - Comissão para realizações da COME Extraordinária 2023 
será presidida por um dos representantes titulares eleitos entre os seus 
pares na primeira reunião deliberativa da referida comissão. 
Art. 4º - A Comissão para a realização da COME 2023 responderá 
pelas atribuições de Fórum Municipal de Educação. 
  
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Fortim CE, em 25 de outubro de 2023 
 
IVONEIDE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7B0EE98E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-301023/PE01. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE 30% DAS PEÇAS NOS 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTECENTES A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 31 de 
outubro de 2023. Abertura das propostas e fase de lances: dia 13 de 
novembro de 2023, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O 
Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h 
e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BBC0FCFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1109-2301/20 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º060923-02/20-
SEAGRIM– Objeto: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BUFFET, 
COFFEE BREAK, LANCHE E QUENTINHAS DESTINADO AO 
EVENTO 
AGROTECH 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE. – 
Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável – Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO - ME, 
CNPJ nº 04.011.796/0001-39 – Valor: R$ 16.110,00 (Dezesseis Mil e 
Cento e Dez Reais) – Data da Assinatura do Contrato: 1109- 2301 – 
Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE); Horlan Brito Bertoldo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D0E7492A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0701-2303/10 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 020223/10-
SEAGRIM– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EVENTO AGROTECH, 
JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
PRODUÇÃO 
SUSTENTÁVEL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE – CE. – Contratante: Secretaria de 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Produção 
Sustentável– 
Contratada: 
YZALLON M. LOPES, CNPJ nº 41.766.364/0001-64 – Valor: R$ 
15.750,00 (Quinze mil Setecentos Cinquenta Reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 07/02/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Yzallon 
Martins Lopes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0C5DCC04 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1109-2303/20 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º R$ 8.880,00 
(Oito mil Oitocentos e Oitenta reais Objeto: : CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ATRAÇÃO 
LOCAL E CULTURAL DE PEQUENO PORTA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E PRODUÇÃO SISTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE. – Contratante: Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável– Contratada: F.S.M DA 
COSTA, CNPJ nº 45.653.399/0001-48 – Valor: R$ 8.880,00 (Oito 
Mil Oitocentos e Oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
11/09/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Savio 
Marques 
da 
Costa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:07FB089F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº129/2023 
 
Nomeia a Junta Médica Oficial do Município e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 90, 
incisos I, III, art.95, caput, artigo 101 da Lei 850/2006, Estatuto dos 
Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º– Fica constituída a Junta Médica Oficial para avaliações 
periciais, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de 
Guaraciaba do Norte, nos termos dos Artigos 90, incisos I, III, art.95, 
caput e artigo 101.