DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS
E
OPME
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS,
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 14 de setembro de
2023. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES
RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E579239D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2023,
cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA
POLIESPORTIVA
NA
E.E.I.F.
MURILO
PIO
FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO PALMEIRAS (PADRÃO
FNDE), que realizar-se-á no dia 28.11.2023, às 09:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:88B0EA76

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023,
cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO
DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE, que realizar-se-á no dia 30.11.2023, às 09:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:DCD2AB77

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Terceiro Aditivo Contratual resultante da
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
3103.01/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E
ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE REDUÇÃO/ACRÉSCIMO: 0%
(zero porcento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: VIA
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 28 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:53240F13

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2311.01/2022, cujo objeto é
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento
e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:479B6ABC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2022, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NA SEDE E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 1º de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:8552169E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.01.2 - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 27.10.01/2023 -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.10.01/2023

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2023.06.01.2 Partes: o Município de Milagres, através da