DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3324 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
0501.10.122.0112.2.004 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: até 28 de setembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
16.06.02/2023 da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. cujo objeto É 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO 
E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE 
TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, 
COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, 
ETANOL E DIESEL) EM REDE DE ESTABELECIMENTOS 
CREDENCIADOS 
DA 
CONTRATADA, 
VISANDO 
A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHACE. Francisco Rafael 
Tavares Luna- Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 28 
de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6AD3FF4C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
004/2023SECULT-CP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o EDITAL Nº 005/2023SECULT-CP do 
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE 
FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FOCO NO 
DESENVOLVIMENTO 
NO 
ESPORTE, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA”, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, 
conforme 
legislação 
correlata 
(DECRETO 
MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais normas que regem a 
matéria,com prazo para a entrega da documentação até as 12:00h do 
dia 22 de Novembro de 2023, quando dará início à sessão de 
julgamento, na Sala da CPL, situada à Rua Dona Anésia Castelo, 01, 
Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo FONE (0**88) 3583-1997. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:64D40911 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
SUPORTE 
DA 
PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE 
CONTRATAÇÕES 
ANUAL 
(PCA) 
BEM 
COMO 
DA 
PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, 
SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA, EM ATENDIMENTO 
AO DISPOSTO DO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.133, DE 
1° DE ABRIL DE 2021 JUNTO A CÂMARA MORADA NOVA-
CE. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ Nº 
19.337.907/000189 
  
VALOR GLOBAL: VALOR TOTAL DE VALOR TOTAL: R$ 
6.000,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOSE) MESES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO AMARO AIRES - 
CPF Nº 067.389.593-97 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:945794EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2023-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, 
BASEADO 
NA 
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA O 
CONTROLE 
DE 
FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, 
COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS 
AGENTES 
PÚBLICOS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.11.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:104B640F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de 
Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das