DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.600,00
04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGEPP
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
600,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
600,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 19.405,00

DE:

04 04. Secretaria Municipal de Financas
04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Financas
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.650,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
385,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 11.205,00

TOTAL GERAL 34.000,00

Nova Olinda, 26 de Outubro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B7C405DF

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 121/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento
da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o
crédito suplementar no valor de R$ 43.500,00
(Quarenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço
de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n°
00938/22

D E C R E T A :

Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
43.500,00 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de
dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$43.500,00 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos Reais), através de
ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o
inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme
discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente
instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 27 de Outubro de 2023

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 121/2023 de 27 de
Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.

15 15. Fundo Municipal de Saúde
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 33.500,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 33.500,00

PARA:

16 16. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 10.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 10.000,00

TOTAL GERAL 43.500,00