DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Anul.dotação 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 2.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 87.700,00

TOTAL GERAL 87.700,00

Nova Olinda, 27 de Outubro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00122/23 de 27 de
Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00963/23.

DE:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
15 451 0339 1.018 Construcao/Reforma/Ampliacao de Pracas Parques
e Jardins
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
87.700,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 87.700,00

TOTAL GERAL 87.700,00

Nova Olinda, 27 de Outubro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:00AD147A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.061, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DOS
MEMBROS
QUE
COMPÕE
O
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José Anderson
Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, representantes suplentes, conforme quadro abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SUPLENTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SUPLENTE: MARIA IRANEIDE MARTINS PAULINO PAULA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 27 de outubro de 2023.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:31C95A8A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.062, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DOS
MEMBROS QUE COMPÕE O COMITÊ GESTOR
DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º Alterar os membros do Comitê Gestor do Programa Primeira
Infância - Suas, representantes titulares e suplentes, conforme quadro
abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO
SUPLENTE: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SUPLENTE: MARIA LUCILENE LOPES BARROSO TAVARES

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 27 de outubro de 2023.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B9DDEE95

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR,
DESIGNADA
COMISSÃO
PROCESSANTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS
HIDRÍCOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art.
1º
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possível
inassiduidade habitual praticada pelo servidor público PEDRO
PAULO NORONHA CASTRO, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Veterinário, conduta tipificada no artigo 138 e 139, da Lei
n° 527/2001, de 06 de dezembro de 2001.

Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será a instituída pelo Decreto Municipal nº 035, de 12 de
abril de 2021.