DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3324 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES 
PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro 
Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, 
licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1997 a 
2002), a qual terá início em 23.10.2023 e término em 20.01.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BE745BBC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 423/2023 DE 19 DE OUTUBRO 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS, Secretária de Saúde, 
mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, 
residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – Russas-CE, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
para participar da 11ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão 
Intergestores Bipartite, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. 
Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 20 de outubro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de outubro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C094A936 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 424/2023 DE 19 DE OUTUBRO 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, 
Assistente social, mat. 5270, CPF 009.753.303-30, RG 18960901 
SSP-AM, residente à Rua São Francisco, nº 403, Lagoa do toco – 
Russas, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para participar da 11ª Reunião Ordinária da CIB – 
Comissão 
Intergestores 
Bipartite, 
no 
Auditório 
Waldir 
Arcoverde/SESA, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, 
no dia 20 de outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de outubro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B132C5EF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 429/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 330/2023 e Parecer Jurídico nº 117/2023 de 24.10.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 
01.11.2023, da servidora, EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Educação 
Básica – SEMEB. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:73D4AE8A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 415/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: