DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Designar o senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA,
Assessor Especial B, mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG
327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682,
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto
à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av.
Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do
corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$
95,70 (noventa e cinco reais e setenta centavos), referente a 01 (uma)
diária, no valor unitário de R$ 95,70 (noventa e cinco reais e setenta
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza –
Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 16 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D6031D5B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 399/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da
Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO HENRIQUE ARAÚJO CRUZ,
Médico, portador do CPF nº 911.888.492-04, RG nº 1013189-2, sem
prejuízo de suas atribuições, para realização de Perícias Médicas
agendadas para servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte,
em substituição ao Médico Perito, o senhor FABRICIO FERREIRA
ROLIM, em função do gozo das férias regulamentares deste, no
período de 02 a 31.10.2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:BE67F74A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2023.10.27.001

PORTARIA N° 2023.10.27.001

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO
CÉARA,usando das suas atribuições legais conferidas pela
Constituição Federal e pela a Lei Orgânica do Município de UMARI-
CE.

RESOLVE:

Art.1º- Designar a Comissão organizadora da conferencia Municipal
Extraordinária de Educação do Município de Umari/CE .
Art.2º- Compete a Comissão Organizadora a organização geral do
evento, definição do cronograma da conferencia Municipal,
palestrantes, dentro de outras organizações que se fizerem necessárias
para o bom desenvolvimento da conferencia Municipal.
Art. 3º - Comissão organizadora da conferencia Municipal
Extraordinária de Educação será composta pelos seguintes membros:

NOME
CPF
REPRESENTAÇÃO
Moacir Ferreira Parnaíba
CPF nº 709.696.803-25
Presidente do Conselho Municipal de
Educação
Sebastião Marcos Quaresma
Pinheiro
CPF nº 876.045.153-04
Presidente
do
Conselho
de
Acompanhamento Controle Social do
FUNDEB
Maria
Aparecida
Junior
Gonçalves
CPF nº 035.824.514-10
Conselheira do conselho municipal de
Educação
Francisco Edvanilson de Lima
Quaresma
CPF nº 466.157.173-87
Vice Presidente do Conselho Municipal de
Educação
Inácio Vicente de Barros
CPF nº 171.779.953-15
Conselheira do conselho municipal de
Educação
Elaine Cristina Cesar Macena
CPF nº 707.694.943-15
Representante da Secretaria Municipal de
Educação
Rivanalda Gouveia Moreira
CPF nº 774.126.723-04
Representante da Secretaria Municipal de
Educação
Maria Janaina Alves Gouveia
Alexandre
CPF nº 305.477.898-31
Representante da Secretaria Municipal de
Educação
Monalisa Gomes de Castro
Gonçalves
CPF nº 784.369.743-87
Representante da Secretaria Municipal de
Educação

Art.4º- A presidência da comissão organizadora da conferencia
municipal extraordinária de educação será exercida pelo vice
presidente do conselho municipal de educação, o Sr. Francisco
Edvanilson de Lima Quaresma.
Art. 5º - A vice presidência da comissão organizadora da conferencia
municipal extraordinária de educação será exercida pelo Conselheiro
do conselho municipal de Educação, o Sr. Inácio Vicente de Barros.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
encerrando-se seus efeitos com a realização da conferencia municipal
extraordinária de educação e da subseqüente elaboração do relatório
final das atividades realizadas.
Atr. 7º - Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 27 de outubro
de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:CFDFCEB5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.27.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2023.10.27.001
para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE TAXA POR
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FREE) ESPECIALIZADAS
EM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE
BILHETES
EM
PASSAGENS
AÉREAS
NO
ÂMBITO
NACIONAL E SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO
DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação