DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

até o dia 03 de Novembro de 2023 (03/11/2023) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 27 de Outubro de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:E1656796

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.27.002

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2023.10.27.002
para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 03 de Novembro de 2023 (03/11/2023) as 13:00hs
para o e-mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho,
Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de
08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 27 de Outubro de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:090C90D7

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 01/2023 CGM, DE 27 OUTUBRO DE 2023

EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE
FISCAL
DE
CONTRATO
E
GESTOR
DO
CONTRATO.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° – Exonerar o Sr. CÉLIO LUIZ CORREIA DE MORAIS,
matrícula nº 3295, servidor efetivo, da função de FISCAL DE
CONTRATOS da Controladoria Geral do Município.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Várzea Alegre/CE, em 27 de outubro de 2023.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Controlador Geral do Município
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:57953909

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 009/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS
TUTELARES SUPLENTES

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no
uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal nº 8.069/90 e na
Lei Municipal Nº 94/92 que dispõe sobre a regulamentação e o
funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre e
dá outras providências.

CONSIDERANDO, o julgamento do PAD n° 002/2023, realizado
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança alimentar
e trabalho, fundamentado em relatório final da Comissão Permanente
de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CSPAD,
instaurada pela Portaria de nº 167, do Município de Várzea
Alegre/CE;

CONSIDERANDO, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, consoante preconiza o Art. 144, inciso II, c/c
Art. 147, caput, ambos da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021,
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre/CE aos
Conselheiros Tutelares CICERO CABOCLO VIEIRA e MARIA
BEZERRA DOS SANTOS;

CONSIDERANDO, que a suspensão se iniciará no dia 25 de outubro
de 2023 e terminará no dia 24 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o conselheiro suplente, senhor: JOAQUIM
ANDERSON OLIVEIRA BRITO, para assumir o cargo de
conselheiro tutelar pelo tempo da suspensão supracitada.

Art. 2º Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO COSTA DE ALENCAR
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente-CMDCA

Várzea Alegre-Ce , 27 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:51E99C5E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 - F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de
Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 07 de novembro
de 2023 a 22 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao
público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria,
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho,
CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação
exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA
FÍSICA/JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS NA
AREA
OFTALMOLÓGICA,
COM
FINALIDADE
TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA LOCAL, DE ACORDO
COM
A
TABELA
SIGTAP,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº
007/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de
Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste
aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e
no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 27 de outubro de 2023.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:892754D8