DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000067
67
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 637, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220025 - DPA 2 - DETETIVES DO PRÉDIO AZUL E O MISTÉRIO EM MAGOWOOD
Studio Ziss Produções Artísticas LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 00.329.438/0001-18
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 27/10/2023 à 31/12/2023.
222097 - Dom Quixote de Lugar Nenhum
Graviola Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 24/10/2023 à 30/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 638, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193121 - My Dream
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 5,62
Valor total atual: R$ 2.823.569,38
202368 - Circulação Região Centro-Oeste - Memória de Brinquedo
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 0,16
Valor total atual: R$ 472.662,14
202429 - Circuito Praça Criativa krie+
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ -2.283,60
Valor total atual: R$ 43.983,10
231726 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM
Sociedade Teatral de Fazenda Nova
CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22
Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE;
Valor Reduzido: R$ 123.078,75
Valor total atual: R$ 3.262.906,25
232199 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL
- VITÓRIA - ES
JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 30.283,00
Valor total atual: R$ 1.631.487,00
232207 - Festival do Japão RS
RAFAEL BRUM ESTRAN
CNPJ/CPF: 026.781.580-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 995,00
Valor total atual: R$ 544.883,15
232217 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL
- BALNEÁRIO COMBORIÚ - SC
JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.600,00
Valor total atual: R$ 1.729.240,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231647 - Coquetel Molotov Negócios
Coda Produções Artística LTDA
CNPJ/CPF: 16.435.371/0001-36
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 16.335,00
Valor total atual: R$ 501.633,00
231843 - Projeto Geração de Talentos Fase 13
Bairro da Juventude dos Padres Rogacionista
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Reduzido: R$ 446.655,93
Valor total atual: R$ 1.272.167,61
232784 - Turnê da Banda Sinfônica do Exército
Fundação Cultural Exército Brasileiro
CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 13.959,00
Valor total atual: R$ 676.949,13
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232316 - 10º FLIBI - FESTIVAL LITERÁRIO DE BIRIGUI
PAULO RICARDO BERNARDES LOPES
CNPJ/CPF: 412.833.218-66
Cidade: Birigui - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.500,00
Valor total atual: R$ 440.607,50.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233268 - MASP 2024-2025 (Plano Bianual)
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 540.386,24
Valor total atual: R$ 144.499.501,89.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 639, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 220223 - A Valsa das Flores, publicado na portaria nº 0079/22 de
08/02/2022, publicada no D.O.U. em 09/02/2022.
Onde se lê: ALINE GRAZIELA PINTON 33362118836
Leia-se: ALINE GRAZIELA PINTON DE NADAI
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 205135 - Natureza Espiritual da Realidade (Título provisório),
publicado na portaria nº 0139/21 de 10/03/2021, no D.O.U. em 11/03/2021, para Luiz
Zerbini: Sábados, domingos e feriados.
PRONAC: 221774 - VIVAS ARTE EM REDE, publicado na portaria nº 0674/22 de
29/11/2022, no D.O.U. em 01/12/2022, para ARTE EM REDE.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 24,
Autorização nº 12, processo 01490.000114/2023-42, publicada em 22/08/2023, onde se lê
"Arqueólogo de Campo: Thor Gabriel Martins", leia-se "Arqueólogos coordenadores de
campo: Thor Gabriel Martins e Adilon Pereira Inuma".
PORTARIA Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV
desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01504.001528/2009-34
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Implantação da SE-100
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Apoio institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de abrangência: municípios de Pirambu e Pacatuba, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01492.000245/2023-18
Projeto: Programa de Estudos Arqueológicos no Boulevard da Gastronomia
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses