DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000069
69
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcos Roberto da Costa
Empreendimento: Poligonais minerárias norte Campinal - 820.759/11; 820.763/11;
820.765/11
Processo nº 01506.000830/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Poligonais Minerárias Norte Campinal
Arqueóloga Coordenadora: Michelle Mayumi Tizuka
Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Lagos Iguaçu Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Moradas do Iguaçu
Processo nº 01508.000726/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Moradas do Iguaçu
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Alvorada Energética SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Alvorada
Processo nº 01508.000020/2022-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Alvorada
Arqueólogo Coordenador e de campo: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Cafelândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RDN Concessões e Participações Ltda
Empreendimento: Duplicação e Melhorias da Rodovia Deputado João Chede (PR-151)
Processo nº 01508.000402/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Duplicação e
Melhorias da Rodovia Deputado João Chede (PR-151)
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Anna Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Aurizona S/A
Empreendimento: Mina Tatajuba
Processo nº 01494.000476/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento Mina
Tatajuba
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Godofredo Viana, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bertoldi Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Condomínio Residencial e Comercial
Processo nº 01508.000787/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Residencial
e Comercial
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Subestação Alto Alegre do Maranhão 69/13,8 kV
Processo nº 01494.000458/2021-50
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para a Subestação Alto Alegre
do Maranhão 69/13,8 kV
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira - CPAHT
Área de Abrangência: Município de Alto Alegre do Maranhão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Getúlio Bastos de Almeida
Empreendimento: Lote n° 80
Processo nº 01508.000347/2021-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote n° 80
Arqueólogas Coordenadoras: Crisvanete de Castro Aquino e Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rei de França SPE
Empreendimento: Botanique Residence
Processo nº 01494.000260/2023-38
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
"Botanique Residence"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 01 (um) mês
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Kroma Comercializadora De Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Colinas
Processo nº 01498.000820/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Fo t o v o l t a i c o
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Morgana Cavalcante Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Garanhuns, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Paládio Ltda
Empreendimento: Loteamento Vale Araçatuba
Processo nº 01508.000742/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Vale Araçatuba
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Partifib Projetos Imobiliários Bonança II
Empreendimento: Residencial Bonança II
Processo nº 01506.001259/2023-44
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Bonança II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Vivendas de Évora Incorporadora SPE Ltda.
Empreendimento: Condomínio Residencial Vivendas de Évora
Processo nº 01506.001154/2022-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
Condomínio Residencial Vivendas de Évora
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Sílvia Corrêa Marques
Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva - MHI - Secretaria Municipal da Cultura
e Turismo de Itapeva
Área de abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dionisio Loteamento de Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Valdemar Dionísio I
Processo nº 01506.000871/2020-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Valdemar Dionísio I
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Nipoã, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AS Construtora
Empreendimento: "Execução de construção, reforma e adequação da orla do Rio Arari"
Processo nº 01492.000341/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Execução de construção, reforma e adequação da orla do Rio Arari"
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rodrigues Maia
Arqueóloga de Campo: Marcos Pereira Magalhães
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará, Sistema Integrado de Museus e
Memoriais, Secretaria de Estado de Cultura do Pará
Área de Abrangência: Município de Cachoeira do Arari, estado do Pará
Prazo de Validade: 3 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Extração Bauxita Mina Serra Da Fumaça (Anm 820.605/1996)
Companhia Geral De Minas - Cgm
Empreendedor: Companhia Geral De Minas
Processo nº 01506.000934/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Ampliação da atividade de
extração bauxita mina serra da fumaça
Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Divinolândia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Serra Da Palmeira Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Palmeira
Processo nº 01408.000071/2022-14
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eó l i c o
Serra da Palmeira
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Jurandir Barros da Silva Jr
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia
e Paleontologia da Universidade
Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Baraúna, e
São Vicente do Seridó, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 13 (treze) meses.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 257, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º,
ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em
conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988,
e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de
novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº
4.887,
de 
20
de 
novembro
de 
2003,
observados 
os
procedimentos
determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art.1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada,
se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de
Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.101415/2023-
16:
. Comunidade
Município
Estado
. BORDÕES E CASTRO
PIRANGA
MG
Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral nº 21, sob o n.º 2997, às fls. 021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES