DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Criador(es): Focus Features
Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002887/2023-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.005, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Até o fim (Brasil - 2020)
Título Original: Até o fim
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ary Rosa e Glenda Nicácio
Criador(es): Rosza Filmes
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002907/2023-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.006, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Jogos Vorazes - A Cantiga Dos Pássaros E Das Serpentes - Trailer 3 (Estados
Unidos - 2023)
Título Original: The Hunger Games - Ballad Of Songbirds And Snakes - Trailer 3
Categoria: Trailer
Diretor(es): Francis Lawrence
Criador(es): Lionsgate, Color Force (Nina Jacobson, Brad Simpson, Francis Lawrence)
Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.002910/2023-54
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.007, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Folhas De Outono (Alemanha e Finlândia - 2023)
Título Original: Fallen Leaves
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Aki Kaurismäki
Criador(es): 
Oy 
Bufo
Ab, 
Pandora 
Film, 
Film-
und 
Medienstiftung 
NRW,
Filmförderungsanstalt (FFA), Sputnik
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002917/2023-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Beekeeper- Rede de Vingança - Spot Trailer (Estados Unidos e Grã-
Bretanha - 2023)
Título Original: The Beekeeper
Categoria: Trailer
Diretor(es): David Ayer
Criador(es): Miramax Films, Amazon MGM, Park Punch Palace Productions, Jason
Statham
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Atos Criminosos, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002986/2023-80
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Culpa e Desejo - Trailer (França - 2023)
Título Original: L'été dernier
Categoria: Trailer
Diretor(es): Catherine Breillat
Criador(es): Saïd Ben Saïd
Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002987/2023-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Cafi - Trailer (Brasil - 2021)
Título Original: Cafi
Categoria: Trailer
Diretor(es): Lírio Ferreira e Natara Ney
Criador(es): Luni Produções
Distribuidor(es): ArtHouse
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.003021/2023-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS
DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP/OE, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100,
de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016; resolve:
Nº 28 - Notificar a entidade social BANDIC - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, com sede em BARUERI - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.360.376/0001-35,
ora qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para
ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os
requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob
pena de perda da sua qualificação. Conforme art. 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido
o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários.
Processo SEI/MJ nº 08071.000837/2023-21.
Nº 29 - Notificar a entidade social INSTITUTO ECOO, com sede em SÃO BERNARDO DO
CAMPO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.290.016/0001-30, ora qualificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo
Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência
da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua
qualificação. Conforme art. 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10)
dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº
08071.000841/2023-90.
ANDRE PEREIRA CRESPO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE
CO N S E R V AÇ ÃO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 16-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas
pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de 06 de dezembro de 2022, aprova o Plano de
Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da Floresta Nacional do Bom Futuro (SEI nº16411631).
IARA VASCO FERREIRA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 17-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas
pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de 06 de dezembro de 2022, aprova o Plano de
Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da Floresta Nacional Campos dos Ferruginosos (SEI nº
16548779).
IARA VASCO FERREIRA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 18-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas
pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de 06 de dezembro de 2022, aprova o Plano de
Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do Parque Nacional de Ubajara (SEI nº 16506584).
IARA VASCO FERREIRA