DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.261/2020-GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA- Cessionário:STª Etelvina
Industria e Comercio de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 51.764.156/0001-80- Alvará
n°1296/2021.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA-Água Mineral.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.051/2022-R. DA S. DE OLIVEIRA LTDA- Cessionário:J A L SANTIAGO JUNIOR
PRE-MOLDADOS LTDA.- CNPJ 40.084.795/0001-88- Registro de Licença N° 12/2022-
Vencimento da Licença: 17/02/2024
880.089/2012-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA LTDA-
Cessionário:Ferreira e Salgado Comércio de Material de Construção Ltda.- CNPJ
01.843.592/0002-57- Registro de Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2013.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N°
15/2018 - Vencimento em 25/08/2024
880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em
14/09/2024.
880.188/2021-ROSINALDO
PINHEIRO DE
SOUZA- Registro
de Licença
N°
314/2023 - Vencimento em 28/08/2025.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.066/2015-EDIMILSON UAYAMARE BARBOSA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8278/2023-880.151/2022-JOZELIO NOBRE DA SILVA-
8279/2023-880.020/2023-DECIO JOSE WEIS-
8280/2023-880.071/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-
8282/2023-880.077/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-
8281/2023-880.076/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-
8283/2023-880.080/2023-KENIO ANDRADE DA FONSECA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8276/2023-880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA-
8277/2023-880.048/2023-FERNANDA PRESTE DE LIMA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 896.386/2001 - Titular GRANVEL MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 459/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 896.527/2002 - Titular ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de VILA VELHA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 382/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.139/2022 - MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-
Registro de Licença n° 729/2023 - Vencimento 04/11/2023
851.507/2021 - L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI-Registro de
Licença n° 730/2023 - Vencimento 12/09/2025
850.827/2023 - SARANA MARQUES DA SILVA-Registro de Licença n° 695/2023 -
Vencimento 14/07/2028
850.286/2023 - WENDERSON DA SILVA BAIERLE-Registro de Licença n° 765/2023
- Vencimento 24/04/2025
850.448/2023 - TOP MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 757/2023 -
Vencimento 28/09/2027.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 393/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.224/2021-GERSON VIEIRA DA SILVA -Alvará N°1629/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.224/2021-GERSON VIEIRA DA SILVA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.388/2017-COOPERTRANS
COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DE
MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG Nº 116/2017 de 17/01/2018- Vencimento em 13/04/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA-OF. N°Ofício
nº 37696/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.477/2023-COOPERATIVA
MISTA DOS
MINERADORES
DO MARUPA
-
CO O P E R A M I M
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.477/2023-COOPERATIVA
MISTA DOS
MINERADORES
DO MARUPA
-
CO O P E R A M I M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°15719/2022/DIFAM-PA/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°37406/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA-OF. N°37119/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 394/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.369/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-ALVARÁ N°
550/2020 Publicado DOU de 11/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 5154,03 ha...;
"Leia-se:'' ... numa área de 5298,56 ha...
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI- DOU de 05/08/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 395/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8275/2023-850.620/2023-S.P.E. MINERACAO LTDA-
8274/2023-850.979/2022-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-
8272/2023-850.713/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-
8273/2023-850.786/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 396/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.321/2018-VALE DO ARAGUAIA CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL DO
ESTADO DO PARA LTDA-ÁGUA MINERAL-REDENÇÃO/PA
850.058/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE OURO-
NOVO PROGRESSO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 220/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.471/2018-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
811.028/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A
810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.471/2018-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
811.028/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A
810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.189/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - PLG Nº 2/2018 de
25/01/2018- Vencimento em 25/01/2028
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.747/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 31/2015
- Vencimento em 06/08/2028
810.746/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 27/2021 -
Vencimento em 12/01/2028
810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA- Registro de Licença N° 279/2013 -
Vencimento em 19/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-OF. N°37057/2023
810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°37060/2023
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.026/2014-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.185/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°88/2019
de 02/08/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.185/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°38030/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°37315/2023
810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°37308/2023
810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°37323/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
810.453/2013-ROQUE JOSE SARTORI-OF. N°37310/2023
810.812/2022-FELIPE ANDRE BUGS-OF. N°37326/2023
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.352/2023-PAULO ODILAR TRAMONTINI