DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GLPSP0387152
REDE SANTANA DISTRIBUIDORA
DE GAS E AGUA LTDA
40.833.707/0001-01
48610.218362/2021-36
.
GLP/MA0227989
REGINALDO BARBOSA DA SILVA
07.728.400/0001-67
48610.011953/2014-55
.
001/GLP/SP0016413
ROSALINA
RODRIGUES
DOS
SANTOS TRANSPORTES - ME.
02.797.040/0001-31
48610.009504/2007-18
.
GLP/PR0241782
SANDRO SILVA COMERCIO DE
AGUA E GAS LTDA ME
27.714.966/0001-47
48610.009978/2017-31
.
GLPAM0385095
SETE
MIX
COMERCIO
DE
FERRAGENS LTDA
37.378.301/0001-63
48610.212665/2021-45
.
GLP/PA0204515
SMR FROTA & M B DE S REIS
COMERCIO
E
TRANSPORTADORA
DE
GAS
LTDA - ME
12.774.181/0001-92
48610.018990/2010-61
.
GLP/GO0202568
SUPERMERCADO RRS EIRELI
12.132.548/0001-74
48610.014609/2010-94
.
GLPAM0358748
TIAGO SIQUEIRA SOUSA
37.248.290/0001-05
48610.004014/2020-01
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MG0244215
AFGM COM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
45.431.429/0001-71
48610.230444/2023-11
.
PR/MG0244218
AUTO POSTO BRASIL PETRO RODEIRO LTDA
43.609.356/0001-30
48610.234064/2023-55
.
PR/GO0244219
AUTO POSTO K 44 LTDA
27.959.672/0001-85
48610.232643/2023-63
.
PR/SP0244221
AUTO POSTO MOSCOU I LTDA
50.610.746/0001-95
48610.234130/2023-97
.
PR/MA0244217
AVS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
38.010.801/0001-00
48610.213930/2023-74
.
PR/MT0244216
DINO REDE DE POSTOS LTDA
50.128.357/0002-09
48610.234059/2023-42
.
PR/PI0244225
ENERGY COMBUSTIVEIS LTDA
51.360.769/0001-51
48610.234132/2023-86
.
PR/MA0244223
F F S MOTA LTDA
43.310.904/0001-26
48610.233155/2023-73
.
PR/MA0244212
F L CORREA
50.723.952/0001-01
48610.228363/2023-51
.
P R / BA 0 2 4 4 2 1 3
IMBASSAI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
47.738.111/0001-63
48610.234017/2023-10
.
PR/PA0244214
OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
46.175.183/0001-87
48610.234020/2023-25
.
PR/PA0244224
POSTO TRES CORACOES LTDA
48.113.519/0001-02
48610.232964/2023-68
.
PR/RS0244222
REDE DE POSTOS PARATI LTDA
06.287.728/0013-66
48610.234054/2023-10
.
PR/PR0244220
ZANDONA AUTO POSTO LTDA
43.890.222/0001-30
48610.231093/2023-65
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPA0385671
A L N - COMERCIO, SERVICOS E
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LT DA
83.651.745/0001-48
48610.005798/2020-86
.
GLP/PE0235818
CAIQUE EMANUEL DE OLIVEIRA
FERNANDES ME
24.582.185/0001-58
48610.009203/2016-85
.
GLP/MT0242678
CARLOS A DA SILVA
18.597.285/0001-55
48610.012475/2017-43
.
GLP/AP0206511
CARLOS REIS DE LIMA
01.470.539/0008-43
48610.003955/2011-28
.
001/GLP/DF0019201
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA
VEICULOS LTDA
00.306.597/0008-73
48610.000700/2008-16
.
GLPDF0358111
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA
VEICULOS LTDA
00.306.597/0027-36
48610.003675/2020-19
.
G L P / BA 0 2 3 2 2 1 8
DAMERA
DISTRIBUIDORA
DE
GAS LTDA - ME
19.529.909/0002-40
48610.012560/2015-40
.
GLP/MS0246920
DANIELE ASSIS TUNECA
46.925.521/0001-50
48610.227729/2022-93
.
GLP/SP0232721
E M DE OLIVEIRA - ME
19.960.089/0001-66
48610.000481/2016-77
.
GLPMG0359525
EDERSON ALVES PEREIRA
37.752.335/0001-76
48610.004434/2020-89
.
GLP/AL0187433
EDNAL MENDONÇA DE MELO -
ME
69.979.334/0001-55
48610.009008/2010-60
.
GLP/GO0188348
EDUARDO FERREIRA GOMES O
ALEMÃO - ME
09.492.274/0002-09
48610.010877/2010-37
.
GLP/PB0222263
ELANIA PEREIRA NUNES BATISTA
03860708490
17.955.061/0001-05
48610.008521/2013-86
.
GLPTO0350122
GAMA GAS COMERCIO DE GAS
EIRELI
18.687.458/0001-26
48610.008952/2019-38
.
GLP/PR0225104
GOMES & PAVEZI - COMERCIO
VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO
DE PETROLEO LTDA
18.744.880/0001-76
48610.003817/2014-91
.
GLP/PR0185413
JANIRA MENDES DE LIMA
10.883.633/0001-49
48610.005013/2010-01
.
GLPSP0352220
JEFERSON CARLOS NUNES GAS
31.920.652/0001-78
48610.000683/2020-03
.
001/GLP/MS0007746
KAIO COMERCIO DE GAZ LTDA-
ME
05.095.938/0001-56
48610.006117/2006-49
.
GLP/RN0230121
LIVALDO CORREA MOURA
19.811.409/0001-16
48610.006599/2015-28
.
GLP/SC0242904
LUCAS ADRIANO SILVEIRA DE
OLIVEIRA ME
21.516.465/0001-70
48610.012139/2017-09
.
G L P AC 0 3 7 2 2 2 6
M N PEREIRA- DISTRIBUIDORA
DE GAS
40.293.259/0001-92
48610.001859/2021-17
.
GLP/SP0226174
MARCIA
HELENA
FERREIRA
O R LO S K I
19.001.740/0001-70
48610.007321/2014-97
.
GLPPR0372836
M.DOS SANTOS - MERCADO
29.188.798/0001-29
48610.002080/2021-19
.
001/GLP/SP0012758
MERCEARIA SÃO CAMILO LTDA.
EPP.
62.411.434/0002-12
48610.003600/2007-52
.
GLPAL0312990
POSTO PELEVE LTDA
12.330.196/0001-61
48610.013983/2018-20
.
GLPSP0387152
REDE SANTANA DISTRIBUIDORA
DE GAS E AGUA LTDA
40.833.707/0001-01
48610.218362/2021-36
.
GLP/MA0227989
REGINALDO BARBOSA DA SILVA
07.728.400/0001-67
48610.011953/2014-55
.
001/GLP/SP0016413
ROSALINA
RODRIGUES
DOS
SANTOS TRANSPORTES - ME.
02.797.040/0001-31
48610.009504/2007-18
.
GLP/PR0241782
SANDRO SILVA COMERCIO DE
AGUA E GAS LTDA ME
27.714.966/0001-47
48610.009978/2017-31
.
GLPAM0385095
SETE
MIX
COMERCIO
DE
FERRAGENS LTDA
37.378.301/0001-63
48610.212665/2021-45
.
GLP/PA0204515
SMR FROTA & M B DE S REIS
COMERCIO
E
TRANSPORTADORA
DE
GAS
LTDA - ME
12.774.181/0001-92
48610.018990/2010-61
.
GLP/GO0202568
SUPERMERCADO RRS EIRELI
12.132.548/0001-74
48610.014609/2010-94
.
GLPAM0358748
TIAGO SIQUEIRA SOUSA
37.248.290/0001-05
48610.004014/2020-01
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustível automotivo, ao COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 70 LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 43.165.171/0001-83, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no
Processo Judicial nº 5006120-90.2023.4.04.7122.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito
de petróleo - GLP, ao SAFIRA GAS E AGUA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
50.149.039/0001-43, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no
Processo Judicial nº 5036815-84.2023.4.04.7200.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 826, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCICIO DE TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o
cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção
de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e
tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções
tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que
consta no Parecer SEI/ANP nº 233/2023/STM-AUT/STM-E -ANP e no processo ANP nº
48610.218237/2023-98, torna pública a seguinte decisão:
Art. 1º Conceder autorização para a empresa EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO
BRASIL LTDA., CNPJ 04.033.958/0001-30, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023,
realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. Nº do Projeto
Título
Executor(es)
Valor Autorizado
. 23464-1
Infraestrutura
para o
ESTUDO, PREPARAÇÃO
E
CARACTERIZAÇÃO DE POLÍMEROS MODIFICADOS VIA
DIFERENTES ROTAS TECNOLÓGICAS
UFABC
-
Centro
de
Engenharia,
Modelagem
e
Ciências
Sociais
Aplicadas
R$ 1.257.417,75
Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta,
bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados
no mercado para bens e serviços de mesma natureza.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DA SILVA PIRES
AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 827, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de
investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula
de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a
finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o
desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do
conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº
232/2023/STM-AUT/STM-E -ANP e no processo ANP nº 48610.231592/2023-52, torna
pública a seguinte decisão:
Art. 1º Conceder autorização para a empresa EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO
BRASIL LTDA., CNPJ 04.033.958/0001-30, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023,
realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. Nº do Projeto
Título
Executor
Valor Autorizado
. 23779-2
Caracterização
geológica de
reservatórios basálticos
da
Formação Serra Geral (Cretáceo Inferior) para avaliação da
viabilidade de estocagem de CO2 na bacia do Paraná, Brasil
- GECO2
UFRJ
-
Laboratório
de
Geologia
Sedimentar
-
Lagesed
R$ 29.102.792,32
Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta,
bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados
no mercado para bens e serviços de mesma natureza.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.303, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução
ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução
de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos
para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº
118/2023/STM-CRED/STM-E -ANP (SEI 3506526) e demais documentos constantes do Processo
ANP nº 48610.004552/2014-49, torna pública a seguinte decisão:
1. Aprovar a alteração do nome da unidade de pesquisa Centro de Desenvolvimento
em Energia e Veículos - CDEV para Instituto de Mobilidade e Energias Sustentáveis - IMES, , cujo
credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1270/2014, publicado à página 78,
Seção 1, do Diário Oficial de União de nº 167, de 1º de setembro de 2014, sob o nº 302/2014,
e atualizado posteriormente por meio do Despacho nº 964, publicado à página 107, Seção 1, do
Diário Oficial da União de nº 133, de 15 de julho de 2022.