DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2. Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de
Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. A tabela
constante do Despacho nº 1270/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
302/2014
.
UNIDADE DE PESQUISA
Instituto de Mobilidade e Energias Sustentáveis - IMES
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC- Rio
.
CNPJ/MF
33.555.921/0001-70
.
PROCESSO ANP
48610.004552/2014-49
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Rio de Janeiro / RJ
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. B I O CO M B U S T Í V E I S
BIOETANOL
AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E
M E T R O LO G I A
. A BA S T EC I M E N T O
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
DESEMPENHO E EMISSÕES
. GÁS NATURAL
U T I L I Z AÇ ÃO
APLICAÇÕES
INDUSTRIAIS,
COMERCIAIS,
RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA
HIDROGÊNIO
APLICAÇÃO
DE
HIDROGÊNIO
COMO
VETOR
E N E R G É T I CO
.
CÉLULA COMBUSTÍVEL
.
ENERGIA SOLAR
TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES
. TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
EMISSÕES
DE GASES
DE
EFEITO ESTUFA
NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
.
AVALIAÇÃO
DA
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E
M E T R O LO G I A
.
M AT E R I A I S
TECNOLOGIA DE MATERIAIS
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.304, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de
unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 114/2023/STM-CRED/STM-
E
-ANP
(SEI
3500856)
e
demais
documentos
constantes
do
processo
nº
48610.209945/2023-38, torna pública a seguinte decisão:
1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao
credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1070/2023
.
UNIDADE DE PESQUISA
Instituto SENAI de Tecnologia Química e Meio Ambiente
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
.
CNPJ/MF
03.848.688/0001-52
.
PROCESSO ANP
48610.209945/2023-38
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Rio de Janeiro / RJ
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO
E RECICLAGEM
.
MONITORAMENTO
DE
ÁREAS
IMPACTADAS
POR
ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES
DE POLUENTES REGULAMENTADOS
.
EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA
DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
MONITORAMENTO E CONTROLE
DE INSTALAÇÕES
ONSHORE E OFFSHORE
.
MODELAGEM
E
PREVENÇÃO
DE
IMPACTOS
AMBIENTAIS
.
DISTRIBUIÇÃO,
LOGÍSTICA
E
TRANSPORTE
LO G Í S T I C A
. B I O CO M B U S T Í V E I S
B I O D I ES E L
CADEIA PRODUTIVA
.
CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE
.
CO - P R O D U T O S
.
OUTROS
.
BIOETANOL
PRODUÇÃO DE BIOETANOL
.
OUTROS
.
ENERGIA
A PARTIR
DE
OUTRAS
FONTES DE BIOMASSA
PRODUÇÃO DE BIOGÁS
.
BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª,
3ª, 4ª GERAÇÃO)
PROCESSOS DE PRODUÇÃO
.
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
.
BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA
ENERGIA SOLAR
TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES
.
HIDROGÊNIO
APLICAÇÃO
DE
HIDROGÊNIO
COMO
VETOR
E N E R G É T I CO
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.305, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020,
em
cumprimento à
Resolução
ANP
nº
917/2023,
que dispõe
sobre
o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº 116/2023/STM-
CRED/STM-E -ANP (SEI 3505264) e demais documentos constantes do Processo ANP nº
48610.012894/2017-85, torna pública a seguinte decisão:
1. Aprovar a alteração do nome da unidade de pesquisa LAFAE/ELEPOT -
Laboratório de Fontes Alternativas de Energia e Eletrônica de Potência para GEPS -
Grupo de Eletrônica de Potência e Sistemas de Energia, cujo credenciamento foi
formalizado por meio do Despacho nº 100/2018 do Superintendente de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico, publicado às páginas 37 e 38, seção 1, do Diário Oficial
de União de nº , de 24 de janeiro de 2018.
2. Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de
Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. O
Despacho nº 100/2018 passará a incluir a seguinte tabela:
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
0778/2018
.
UNIDADE DE PESQUISA
GEPS - Grupo de Eletrônica de Potência e Sistemas de Energia
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ
.
CNPJ/MF
33.663.683/0001-16
.
PROCESSO ANP
48610.012894/2017-85
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Rio de Janeiro / RJ
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
DESENVOLVIMENTO
DE
EQ U I P A M E N T O S
.
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
TÉCNICAS
E
EQUIPAMENTOS
SUBMARINOS DE BOMBEAMENTO
.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
ENERGIA SOLAR
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
.
OUTRAS FONTES ALTERNATIVA
ENERGIA EÓLICA
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.306, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de
unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás
natural, e com base no Parecer nº 117/2023/STM-CRED/STM-E -ANP (SEI 3506336) e
demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.003849/2014-97, torna pública
a seguinte decisão:
1. Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
cujo
credenciamento
foi formalizado
por
meio
do
Despacho nº
945/2014
do
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, publicado à página 55, seção
1, do Diário Oficial de União de nº 134, de 16 de julho de 2014, e atualizado
posteriormente por meio Despacho nº 959/2019, à página 88, Seção 1, do Diário Oficial da
União de nº 220, de 13 de novembro de 2019, o qual foi retificado na página 115, Seção
1, do Diário Oficial da União de nº 241, de 13 de dezembro de 2019.
2. A tabela constante do Despacho nº 945/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
.
Credenciamento ANP No
0204/2014
.
Unidade de Pesquisa
PMI - Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo
.
Instituição Credenciada
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP
.
CNPJ/MF
63.025.530/0001-04
.
Processo ANP
48610.003849/2014-97
.
Localização
São Paulo - SP
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
ENGENHARIA DE POÇO
INTERFACE FORMAÇÃO - POÇO
.
PERFURAÇÃO
E
COMPLETAÇÃO
-
TÉCNICAS
E
T EC N O LO G I A S
.
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS
MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
ACUMULAÇÕES NÃO CONVENCIONAIS (UNCONVENCIONAL
R ES E R V O I R S )
.
GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS
.
PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE
FO R M AÇÕ ES
.
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS
.
TÉCNICAS
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO
E
INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS
.
GERENCIAMENTO DE CASCALHO DE PERFURAÇÃO
.
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS
PROFUNDAS,
CAMPOS
MADUROS
E NOVAS
FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE
FO R M AÇÕ ES
.
RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE
P E T R Ó L EO
CARACTERIZAÇÃO E ENGENHARIA DE RESERVATÓRIOS
.
RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO
RAPHAEL NEVES MOURA
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