DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
360.000
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
360.000
5013 20RK 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364
360.000
F
3-
ODC
2
90
8
3050
294.115
F
4-INV
2
90
8
3051
65.885
TOTAL - FISCAL
360.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
360.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5014
Estatísticas e Avaliações Educacionais
150.000.000
At i v i d a d e s
5014 20RM
Exames e Avaliações da Educação Básica
12 368
102.357.968
5014 20RM 0001
Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional
12 368
102.357.968
F
3-
ODC
2
90
8
1000
102.357.968
5014 20RN
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
12 364
43.242.799
5014 20RN 0001
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional
12 364
43.242.799
F
3-
ODC
2
90
8
1000
43.242.799
5014 4014
Censo Escolar da Educação Básica
12 368
4.399.233
5014 4014 0001
Censo Escolar da Educação Básica - Nacional
12 368
4.399.233
F
3-
ODC
2
90
8
1000
4.399.233
TOTAL - FISCAL
150.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
150.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
310.000.000
Operações Especiais
5011 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
310.000.000
5011 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
310.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
310.000.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
890.000.000
Operações Especiais
5013 0487
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior
12 364
890.000.000
5013 0487 0001
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional
12 364
890.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
890.000.000
TOTAL - FISCAL
1.200.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.200.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
48.000
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
48.000
5012 20RL 0029
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363
48.000
F
3-
ODC
2
90
8
1050
48.000
TOTAL - FISCAL
48.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.000