DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
10 MG/ ML SOL INJ IM/SC CX 50 AMP VD AMB X 1 ML
1.0387.0075.002-1 24 Meses
10 MG/ ML SOL INJ IM/SC CX 100 AMP VD AMB X 1 ML
----------------------------
LABORATÓRIO GROSS S. A. 33145194000172
DIOSMINA
FLEBODIA 25351.596182/2016-07 12/2029
10216 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 0454546/23-0
1.0444.0020.001-2 60 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8
1.0444.0020.002-0 60 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.0444.0020.003-9 60 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0444.0020.004-7 60 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0444.0020.005-5 60 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
----------------------------
MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA 23668196000192
Passiflora incarnata L.
PASSIFLORINE PI 25351.773916/2018-61 04/2029
10644 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE OU
ALTERAÇÃO DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO 0591512/23-1
1.5590.0005.005-6 24 Meses
260 MG COM REV CT BL AL PLAS ACLAR/PVC TRANS X 04
1.5590.0005.006-4 24 Meses
260 MG COM REV CT BL AL PLAS ACLAR/PVC TRANS X 10
1.5590.0005.007-2 24 Meses
260 MG COM REV CT BL AL PLAS ACLAR/PVC TRANS X 20
1.5590.0005.008-0 24 Meses
260 MG COM REV CT BL AL PLAS ACLAR/PVC TRANS X 40
1.5590.0005.010-2 24 Meses
260 MG COM REV CT BL AL PLAS ACLAR/PVC TRANS X 80
----------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
CO L EC A LC I F E R O L
DPHAR 25351.265447/2019-91 02/2030
1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0883715/23-5
1.4107.0629.005-2 24 Meses
7000UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.4107.0629.006-0 24 Meses
10000UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.4107.0629.007-9 24 Meses
10000UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.4107.0629.008-7 24 Meses
50000UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
----------------------------
1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 48113906000149
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO + SIMETICONA
MAGNAZIA 25000.007823/95-40 12/2026
10141 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA 0925377/23-7
1.0481.0049.012-3 24 Meses
153 MG + 200 MG + 25 MG COM MAST CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 (SABOR
A BAC A X I )
1.0481.0049.013-1 24 Meses
153 MG + 200 MG + 25 MG COM MAST CT BL AL PLAS PVC TRANS X 48 (SABOR
A BAC A X I )
1.0481.0049.014-1 24 Meses
153 MG + 200 MG + 25 MG COM MAST CT BL AL PLAS PVC TRANS X 240 (SABOR
A BAC A X I )
1.0481.0049.015-8 24 Meses
153 MG + 200 MG + 25 MG COM MAST CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20 (SABOR
A BAC A X I )
----------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129
CLORIDRATO DE TERBINAFINA
LAKESIAPES 25351.395742/2023-58 10/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0637745/23-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 151737/07-6 - 25351.118987/2007-43)
1.4493.0073.001-6 24 Meses
10 MG/G CREM CT BG AL X 20 G
1.4493.0073.002-4 24 Meses
10 MG/G CREM CX 50 BG AL X 20 G
1.4493.0073.003-2 24 Meses
10 MG/G CREM CX 100 BG AL X 20 G
----------------------------
DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175
EVEROLIMO
TORHANZ 25351.511184/2023-84 10/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0826055/23-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4589548/22-1 - 25351.322447/2022-00)
1.5143.0082.001-9 24 Meses
5 MG COM CT BL AL AL X 30
1.5143.0082.002-7 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 30
----------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO
ASPI PREV 25351.384889/2023-12 10/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0619994/23-1
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 8551930/21-8 - 25351.076204/2021-03)
1.0043.1489.001-5 24 Meses
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 10
1.0043.1489.002-3 24 Meses
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 20
1.0043.1489.003-1 24 Meses
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.0043.1489.004-1 24 Meses
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.0043.1489.005-8 24 Meses
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90
1.0043.1489.006-6 24 Meses
100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 100
----------------------------
LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173
fosfato de oseltamivir
GLOBOFLU 25351.469420/2023-52 10/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0758469/23-5
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0236176/19-1 - 25351.153546/2019-21)
1.0535.0240.001-1 48 Meses
30 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
1.0535.0240.002-8 48 Meses
30 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 500
1.0535.0240.003-6 48 Meses
45 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
1.0535.0240.004-4 48 Meses
45 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 500
1.0535.0240.005-2 48 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
1.0535.0240.006-0 48 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 500
cloridrato de tramadol + paracetamol 25351.512716/2023-09 10/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0828120/23-3
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1119056/14-6 - 25351.760446/2014-53)
1.0535.0241.001-5 24 Meses
(37,5 + 325) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
1.0535.0241.002-3 24 Meses
(37,5 + 325) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.0535.0241.003-1 24 Meses
(37,5 + 325) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20
1.0535.0241.004-1 24 Meses
(37,5 + 325) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
----------------------------
MULTILAB 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
92265552000905
PARACETAMOL + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA
RESFEGRIPE SINUS 25351.535238/2023-05 10/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0864773/23-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 126446/07-0 - 25351.099016/2007-97)
1.1819.0486.001-7 24 Meses
500 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 4
1.1819.0486.002-5 24 Meses
500 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 8
1.1819.0486.003-3 24 Meses
500 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.1819.0486.004-1 24 Meses
500 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 16
1.1819.0486.005-1 24 Meses
500 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.1819.0486.006-8 24 Meses
500 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 24
1.1819.0486.007-6 24 Meses
500 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
1.1819.0486.008-4 24 Meses
500 MG + 30 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 200
----------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
trometamol cetorolaco
ULTROX 25351.441702/2023-95 10/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0712900/23-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2723749/21-4 - 25351.753832/2021-14)
1.0372.0313.001-9 24 Meses
10 MG COM SUBL CT FR VD AMB X 4
1.0372.0313.002-7 24 Meses
10 MG COM SUBL CT FR VD AMB X 5
1.0372.0313.003-5 24 Meses
10 MG COM SUBL CT FR VD AMB X 10
1.0372.0313.004-3 24 Meses
10 MG COM SUBL CT FR VD AMB X 20
----------------------------
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108
dasatinibe monoidratado 25351.133690/2022-47 10/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4321087/22-2
1.5573.0066.001-5 36 Meses
20 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60
1.5573.0066.002-3 36 Meses
100 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
RESOLUÇÃO-RE N° 4.107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme
anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
----------------------------
BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME 14146456000179
canabidiol
CANABIDIOL BELCHER 25351.818093/2021-13 02/2027
11543 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE E CUIDADOS DE
CONSERVAÇÃO 0644605/23-5
1.7831.0001.001-9 24 Meses
150 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 10 ML + SER DOS
150 MG/ML
----------------------------
ENDOGEN INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E
SERVICOS LTDA
36234436000192
CANNABIS SATIVA L.
EXTRATO DE CANNABIS SATIVA ZION MEDPHARMA 200 MG/ML 25351.725230/2020-88
11/2026
11539 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DE LAYOUT DA ROTULAGEM E EMBALAGEM
0513876/23-5
1.4273.0001.001-2 24 Meses
200 MG/ML SOL GOT CT FR GOT VD AMB X 10 ML
Não Informado
RESOLUÇÃO-RE N° 4.108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES