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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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167
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.4493.0072.002-9 36 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.4493.0072.003-7 36 Meses
75 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
1.4493.0072.004-5 36 Meses
75 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
1.4493.0072.005-3 36 Meses
75 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 90
1.4493.0072.006-1 36 Meses
150 MG COM REV CT BL PLAS PVC TRANS X 200
1.4493.0072.007-1 36 Meses
150 MG COM REV CT BL PLAS PVC TRANS X 500
----------------------------
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. 59748988000114
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO + SIMETICONA
MYLANTA PLUS 25351.464854/2023-66 09/2027
1876 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 0751410/23-3
1.5721.1215.001-7 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 60 ML (SABOR
MENTA)
1.5721.1215.002-5 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 120ML (SABOR
MENTA)
1.5721.1215.003-3 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 150ML (SABOR
MENTA)
1.5721.1215.004-1 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 240ML (SABOR
MENTA)
1.5721.1215.005-1 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 300ML (SABOR
MENTA)
1.5721.1215.006-8 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 360ML (SABOR
MENTA)
1.5721.1215.007-6 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 60 ML (SABOR
MORANGO)
1.5721.1215.008-4 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 120ML (SABOR
MORANGO)
1.5721.1215.009-2 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 150ML (SABOR
MORANGO)
1.5721.1215.010-6 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 240ML (SABOR
MORANGO)
1.5721.1215.011-4 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 300ML (SABOR
MORANGO)
1.5721.1215.012-2 24 Meses
80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 360ML (SABOR
MORANGO)
COLECALCIFEROL + ÓXIDO DE ZINCO + PALMITATO DE RETINOL
HIPOGLÓS 25351.468835/2023-17 08/2026
1876 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 0757663/23-1
1.5721.1216.001-2 18 Meses
5000 UI/G + 900 UI/G + 150 MG/G POM DERM CT TB PLAS OPC X 45 G
1.5721.1216.002-0 18 Meses
5000 UI/G + 900 UI/G + 150 MG/G POM DERM CT TB PLAS OPC X 90 G
1.5721.1216.003-9 18 Meses
5000 UI/G + 900 UI/G + 150 MG/G POM DERM CT TB PLAS OPC X 135 G
----------------------------
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143
CO L EC A LC I F E R O L
DEPURA 25351.571246/2023-15 07/2025
1876 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 0925921/23-8
1.8620.0011.001-5 18 Meses
14000 UI/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 10 ML
----------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
CYNARA SCOLYMUS L.
ALCACHOFRA VITAMED 25351.449551/2023-13 07/2031
11202 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0726583/23-5
1.0392.0231.001-1 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0392.0231.002-8 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
1.0392.0231.003-6 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100
----------------------------
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150
DEXAMETASONA
OZURDEX 25351.631564/2023-34 07/2025
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 1021468/23-1
1.9860.0020.001-8 24 Meses
0,7 MG IMPL IVIT BL APLIC CT
----------------------------
BELFAR LTDA 18324343000177
DIPIRONA
DIPIRONA SODICA 25351.613196/2023-42 05/2027
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0992393/23-0
1.0571.0170.001-5 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 10 ML
1.0571.0170.002-3 24 Meses
500 MG/ML SOL OR DISP 12 CT FR GOT PLAS OPC X 10 ML
1.0571.0170.003-1 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT PLAS OPC X 10 ML
1.0571.0170.004-1 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
1.0571.0170.005-8 24 Meses
500 MG/ML SOL OR DISP 12 CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
1.0571.0170.006-6 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 242 FR GOT PLAS OPC X 20 ML
CLORIDRATO DE AMBROXOL 25351.613219/2023-19 02/2027
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0992420/23-7
1.0571.0171.001-0 24 Meses
6MG/ML XPE CT 1 FR PLAS AMB X 100 ML + COP 15ML
1.0571.0171.002-9 24 Meses
6MG/ML XPE CT 60 FR PLAS AMB X 100 ML + COP 15ML
1.0571.0171.003-7 24 Meses
6MG/ML XPE CT 1 FR PLAS AMB X 120 ML + COP 15ML
1.0571.0171.004-5 24 Meses
6MG/ML XPE CT 100 FR PLAS AMB X 120 ML + COP 15ML
----------------------------
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143
ACETONIDA DE TRIANCINOLONA
NASACORT 25351.617302/2023-67 09/2025
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0998813/23-1
1.8620.0012.001-0 18 Meses
550 MCG/ML SUS NAS CT FR PLAS OPC SPRAY X 16,5 ML
ACETONIDA DE TRIANCINOLONA
ALLENASAL 25351.617418/2023-04 05/2029
1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 0998940/23-2
1.8620.0013.001-6 18 Meses
550 MCG/ML SUS NAS CT FR SPR PLAS OPC X 16,5 ML
picossulfato de sódio monoidratado
DULCOLAX GOTAS 25351.617419/2023-41 04/2031
1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 0998941/23-9
1.8620.0014.001-1 24 Meses
7,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
1.8620.0014.002-1 24 Meses
7,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS PEAD OPC X 30 ML
IBUPROFENO
NOVALFEM 25351.617618/2023-59 05/2025
1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 0999159/23-2
1.8620.0015.001-7 24 Meses
100 MG/ML SUS OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
1.8620.0015.002-5 24 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 4
1.8620.0015.003-3 24 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.8620.0015.004-1 24 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.8620.0015.005-1 24 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 90
1.8620.0015.006-8 24 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 100
1.8620.0015.007-6 24 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 120
1.8620.0015.008-4 24 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 200
picossulfato de sódio monoidratado
GUTTALAX 25351.617677/2023-27 09/2026
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0999223/23-2
1.8620.0016.001-2 24 Meses
7,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML
1.8620.0016.002-0 24 Meses
7,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS PEAD OPC X 30 ML
RESOLUÇÃO-RE N° 4.110, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------
PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX 33388182000179
N O R F LOX AC I N O
FLOXINOL 25000.009755/88-33 10/2008
1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 1024375/23-5
1.0397.0043.001-7 36 Meses
400 MG COM REV CT FR VD AMB X 14
1.0397.0043.002-5 36 Meses
400 MG COM REV CT FR VD AMB X 6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.119, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de
medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes
no anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23
de setembro de 1976, alterada pelo art. 2º da Lei 13.411, e art. 4º da Lei 13.411, de
28 de dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas
empresas detentoras dos registros, ao disposto no art. 7º e seus incisos, da Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta
resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da
peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando nenhuma
alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos que
instruem a petição secundária.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE

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