DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1145513/23-9
SUNMAX ANTI-AGING FPS 65
25351.614190/2012-94 / 201900145
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1145440/23-1
SUNMAX ANTI-AGING FPS 30
25351.614779/2012-50 / 201900146
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1145414/23-1
SPECTRABAN BASE COMPACTA BEGE CLARO
25351.737431/2013-69 / 201900155
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1118371/23-2
SPECTRABAN BASE COMPACTA BEGE MÉDIO
25351.737466/2013-50 / 201900156
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1118397/23-1
CLINDO PELE ACNEICA LIQUID SOAP
25351.743166/2011-91 / 201900126
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1085962/23-7
SUNMAX INTENSE
25351.750807/2014-21 / 201900168
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1146213/23-9
SUNMAX INTENSE
25351.750807/2014-21 / 201900167
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1146213/23-9
FISIOGEL CLEANSER
25351.795734/2010-21 / 201900117
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1111354/23-5
--------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA / 61.230.314/0001-75
FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 1.0
25351.040438/2023-76 / 240330002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0063777/23-1
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL TONALIZANTE ZETA SKIN
25351.312973/2018-77 / 291200242
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0806702/23-1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 LA ROCHE-POSAY
25351.373345/2023-25 / 200704402
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0601510/23-2
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60 COR 2.0
25351.604312/2021-71 / 200704363
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0867800/23-2
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60 COR 5.0
25351.604828/2021-15 / 200704364
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0867813/23-7
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60
25351.605504/2021-02 / 200704365
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0868055/23-9
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
PROTETOR SOLAR FPS 70 - DERMACHEM LABORATORY
25351.525724/2022-26 / 296960006
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0999163/23-0
--------------------------------------
SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12
REPELENTE ICARIDINA FAMILY ADULTO PELIÍ
25351.661587/2022-92 / 244010022
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094355/22-8
--------------------------------------
TRILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 03.436.772/0001-69
MULTI SEPT HC GEL ANTISSÉPTICO
25351.131022/2020-13 / 244810016
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1077988/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
AGILISE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME/ 2.05172-3
ANTI FRIZZ SMOOTH BLOW
25351.831749/2021-85
--------------------------------------
FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.08883-9
Redutor Condicionante ZTOX Líquido Zap Cosméticos
25351.387625/2019-34
--------------------------------------
GUILHERME DAVID ARISTOTELES PEREIRA LEITE LTDA/ 4.02543-2
Pomada Capilar- FIDALGO PROFISSIONAL
25351.421270/2022-15
--------------------------------------
JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 2.09507-7
CONCEPT T.I SKIN FILL FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.256732/2018-31
CONCEPT T.I STRILL FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.379480/2018-17
CONCEPT T.I TRICHOLOGY FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.395951/2018-34
CONCEPT T.I TRIVIT C30 MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.156082/2018-24
--------------------------------------
L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME/ 2.06726-4
RICHÉE PROFESSIONAL BEAUTY CONTROL ARGAN E OJON
25351.240704/2023-69
TRATAMENTO GOLD STEP 2 YKAS
25351.086420/2023-11
--------------------------------------
marcos marciano wagner epp/ 2.09434-4
GEL PARA MASSAGEM CANELA DE VELHO
25351.379688/2020-51
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL AMOXSEX SECRET LOVE
25351.562142/2019-25
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL RIVOSEX SECRET LOVE
25351.562194/2019-00
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL METIOULATE SECRET LOVE
25351.561963/2019-44
GEL DE MASSAGEM CORPORAL CHUP SEX
25351.731817/2018-10
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PARACETADURO SECRET LOVE
25351.562196/2019-91
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL ESPANHOLA SECRET LOVE
25351.367344/2018-84
CREME JAPONÊS DRAGON E TIGER
25351.365339/2019-18
--------------------------------------
NATYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ 4.00050-6
SABONETE LÍQUIDO TIRA MANCHAS
25351.266943/2023-49
--------------------------------------
NOBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA/ 2.03585-8
ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL CHAMPAGNE - SATISFACTION CAPS
25351.273252/2023-00
--------------------------------------
PHD COSMETICOS LTDA - ME/ 4.01710-2
PHD HIDROSHAPE PHD NANOTECH
25351.466844/2022-84
--------------------------------------
VITORIA FACE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.01181-5
Gel Para Massagem RAZAGAN V12
25351.442414/2020-13
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-
31
ACID BASPAN
25351.387026/2023-05 / 354020026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.104, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01
Pastilha Repelente Kidy Protect
25351.198903/2021-03 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1119343233
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Limpa Pisos e Azulejos Kalim
25351.259978/2023-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1065636237
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
MIDA LUBE 705 TW
25351.234041/2023-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1065449236
--------------------------------------
TEQNOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. / 24.452.831/0001-62
CLEAN UP 70 - ÁLCOOL
25351.536111/2020-52 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1119349232
--------------------------------------
CRISTAL DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 07.094.960/0001-07
ELIMINADOR DE ODORES CRISTAL
25351.274750/2023-61 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1065654235
--------------------------------------
CIRIO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 78.262.755/0001-51
RENOVADOR LIMP MAIS
25351.237985/2023-72 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1065634231