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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23041.035459/2021-86.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar:
a alteração quantitativa do objeto, em virtude do acréscimo de 03 (três) postos de trabalho
de serviço de manutenção predial.
Incluir o direito ao resguardo ao reajuste de preços referente ao reajuste de insumos 2022,
que está em andamento, e à repactuação ano-base 2023 e reajuste de insumos 2023..
Vigência: 26/10/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.064,64.
Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23041.007061/2022-31.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: A alteração contratual do
objeto para registrar alteração no termo de referência e seu anexo, em decorrência da
modificação da forma de reajustamento do contrato; e o reajuste em sentido estrito (por
índice).. Vigência: 26/10/2023 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.663.184,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM/Campus Tefé, torna público a Chamada Pública Nº 1/2023, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital nº 10/2023 e
seus anexos. Os interessados deverão apresentar à Comissão responsável pela execução do
PNAE do Campus Tefé, na Rua João Stefano, Nº 625, Juruá, Tefé-AM, CEP: 69.552-250, com
os seus documentos de habilitação e Projeto de Venda no período de 30/10/2023 até às
14h do dia 21/11/2023, impreterivelmente, os quais serão analisados às 15 horas (horário
local) da mesma data. A íntegra do Edital e seus anexos também estão disponíveis no
mural de informações na sede do IFAM/ Campus Tefé, Localizado na Rua João Stefano, nº
625, 
Juruá, 
Tefé 
- 
AM, 
CEP: 
69.552-250, 
e 
pelo 
endereço 
eletrônico:
http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe
Tefé-AM, 27 de outubro de 20223.
MARTINHO CORREIA BARROS
Diretora Geral
RICARDO ALEXSANDRO DE SANTANA
Presidente da Comissão/PNAE - Campus Tefé
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 005 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M ,
de 03 de outubro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na
área/disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, com lotação no campus
Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANTONIA SANDRIELY
ANDRADE ALEXANDRE pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443005776202315. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários e
equipamentos, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas Presidente Figueiredo. Total de Itens Licitados: 94. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, - Presidente
Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KARINE NUNES LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 158562-26403-2023NE000001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858885202366 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios
da Agricultura
Familiar,
Empreendedor
Familiar Rural,
Associações ou
Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública
de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e
Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Por força do Art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009.
Declaração de Dispensa em 27/10/2023. NAIRSON BRAZAO QUEIROZ. Dap Substituto.
Ratificação em 27/10/2023. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 5.265,00. CPF CONTRATADA : 150.486.592-87 ARIEL PEREIRA .
(SIDEC - 27/10/2023) 158273-26403-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858885202366 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada,
de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, Empreendedor Familiar Rural,
Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional
de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM
Campus São Gabriel da Cachoeira Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por força do Art. 14, paragrafo
1ª da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. NAIRSON
BRAZAO QUEIROZ. Dap Substituto. Ratificação em 27/10/2023. RENATO VALADARES DE
SOUSA MOREIRA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.157,50. CPF CONTRAT A DA
: 971.212.742-72 ROSALIA TRINDADE JOAQUIM.
(SIDEC - 27/10/2023) 158273-26403-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858885202366 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou
Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública
de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e
Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Por força do Art. 14, paragrafo 1º da lei nº 11.947 de 16 de
junho de 2009. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. NAIRSON BRAZAO QUEIROZ. Dap
Substituto. Ratificação
em 27/10/2023. RENATO
VALADARES DE
SOUSA MOREIRA.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.724,00. CPF CONTRATADA : 020.767.002-18
IVANI ALVES MAIA.
(SIDEC - 27/10/2023) 158273-26403-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858885202366 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou
Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública
de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e
Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira.
Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Por força do Art. 14, paragrafo 1º da lei nº 11.947 de 16 de
junho de 2009. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. NAIRSON BRAZAO QUEIROZ. Dap
Substituto. Ratificação
em 27/10/2023. RENATO
VALADARES DE
SOUSA MOREIRA.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 24.307,60. CNPJ CONTRATADA : 41.101.357/0001-
43 ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA - AIET.
(SIDEC - 27/10/2023) 158273-26403-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158590
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23471.002792/2022-20.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA .
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 03 (três)
meses de vigência do contrato n°. 01/2023 decorrente do pregão n° 06/2022, com início
em 21/01/2024 e término no dia 20/04/2024. Vigência: 21/01/2024 a 20/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 610.710,61. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.012933/2023-80. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. AGENTE
INTEGRADOR APOIO E2T2 LTDA.
EVO ESTÁGIOS SALVADOR
- CNPJ
50.126.760/0001-18. Objeto: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, realizado
a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com
vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica
no mundo do
trabalho, nos termos da
Lei nº 11.788/2008 e
demais normas
regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 24/10/2023
a 23/10/2028. Data de Assinatura: 24/10/2023. Salvador, 27 de Outubro de 2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23327.251336/2020-11.
Contratante: 
INST 
FED 
DE 
EDUC 
CIENC 
E 
TECNOLOGIA 
BAIANO. 
Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato 05/2020, conforme o registro no mte ba000228/2023 homologada em
18/04/2023 decorrente do dissídio coletivo entre o sindicato dos empregados de empresas
segurança e vigilância e o sindicato das empresas de segurança privada do estado da bahia,
com data base em 01 de fevereiro de 2023.. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 219.338,16. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23327.251336/2020-11.
Contratante: 
INST 
FED 
DE 
EDUC 
CIENC 
E 
TECNOLOGIA 
BAIANO. 
Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato 04/2020, conforme o registro no mte ba000228/2023 homologada em
18/04/2023 entre o sindicato dos empregados de empresas segurançae vigilância e o
sindicato das empresas de segurança privada do estado da bahia, com data base em 01 de
fevereiro de 2023. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 220.089,84. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252936/2023-52.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 49.860.259/0001-00 - 49.860.259 JOAO NETO MUNIZ MAIA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de
material
gráfico 
personalizado,
nas
condições
estabelecidas 
no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 139.950,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).

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