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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158481
Nº Processo: 23051.010335/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI.
Contratado: 22.506.176/0001-52 - DUARTE E DUARTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 173.921,80. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158481
Nº Processo: 23051.010338/2023-87.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI.
Contratado: 46.418.512/0001-73 - M L F DE ABREU LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 48.707,93. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 12/2022,
alterando a sua vigência, e valor (em função da retirada dos custos não renováveis-
cláusula terceira).. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 114.400,08. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, notifica o representante da CORDEIRO CONSTRUÇÕES 2010 LTDA,
CNPJ 11.985.809/0001-36, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de
sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame
licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte
endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre. João Pessoa-PB. CEP: 58.013-120 ou para
o e-mail apuracao.licitacao@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da
manifestação da notificada. O processo nº 23381.0001655.2021-04 encontra-se disponível
para vistas, no endereço acima.
João Pessoa/PB, 27 de outubro de 2023.
RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS
Membro da Comissão de Apuração de Fatos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, 
notifica
o 
representante
da 
GBC
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 24.857.520/0001-83, em local não sabido e incerto, a
apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data,
referente
ao processo
de aplicação
de
sanção administrativa,
pela suposta
não
apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser
dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre.
João Pessoa-PB. CEP: 58.013-120 ou para o e-mail apuracao.licitacao@ifpb.edu.br. A
continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº
23381.000710.2021-31 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima.
João Pessoa/PB, 27 de outubro de 2023.
RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS
Membro da Comissão de Apuração de Fatos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411012224202322 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
conforme especificações e condições a seguir. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Pnae Declaração de Dispensa
em 10/07/2023. LOURIVAL GONCALVES DE LIMA JUNIOR. Administrador. Ratificação em
13/09/2023. RAFAEL POLTRONIERI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 101.205,72. CNPJ
CONTRATADA : 27.202.775/0001-04 COOPERATIVA DE PRODUCAO COMERCIALIZACAO E
AGROINDUSTRIALIZACAO AGROECOLOGICA UNI.
(SIDEC - 27/10/2023) 158009-26432-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23411.004841/2021-92.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento
é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 26/11/2024, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o
índice ipca de setembro de 2023 no importe de 5,185230%, conforme cláusula sexta do
contrato principal, com efeitos a partir de 25/10/2023. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira -
preço em função do reajuste. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 35.380,80. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Informamos a todos os interessados que o Pregão 54/2023 Contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia comum, visando a construção de muro de
divisa no entorno do terreno do IFPR Campus Londrina, foi realizdo com êxito. Tendo a
Empresa Guaimbe Construtora LTDA CNPJ: 39+519.561/0001-37 como vencedora do ITEM
01 do certame. Toda documentação pode ser consultada no site comprasnet.gov.br
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 158009-26432-2023NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411017697202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em cobertura de passarelas da Unidade Norte do IFPR - Campus
Londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua João Xxiii, 600, Jardim Dom Bosco - Londrina/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 158009-26432-2023NE800035
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.018929/2023-53.
Dispensa Nº 269/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado:
04.718.950/0001-07
-
EQUIPONORTE -
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados
no edifício do instituto federal do paraná - campus londrina, situado à rua joão xxiii, 600
- jardim judith, londrina - pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 3.004,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão parcial temporária do contrato n° 05/2023, que tem como objeto a prestação
de serviços de cuidadores de alunos compreendendo três postos de serviços, firmado entre
o Instituto Federal do Paraná - Campus Paranavaí e a empresa Frac Limpeza, Asseio e
Conservação Predial Ltda, CNPJ sob n° 10.528.510/0001-90, fundamentada nas disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 02/2023, no item 4 do Anexo da
IN n° 03/2023 PROAD/IFPR e no Art. 8º. Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
A suspensão parcial terá efeito pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 10
de outubro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024. Durante este período ficará suspenso o
pagamento à empresa do valor mensal de R$ 2.473,00 (dois mil quatrocentos e setenta e
três reais) referente a um posto de serviço de cuidador diurno.
Durante o período de suspensão, a contagem do prazo de vigência do contrato
não será interrompida, mantendo seu término em 11 de dezembro de 2024, conforme
estipulado na Cláusula Segunda do Termo de Contrato n° 05/2023.
JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR
Diretor Geral
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS
A Diretora Geral Substituta do Campus Paranavaí do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n. 897, de 27 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2021, seção 2, página 21, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área:
LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do envio do
requerimento e demais documentos previstos no Edital n. 104/2023 para o e-mail
pss.paranavai@ifpr.edu.br, em arquivo único formato PDF, das 08h00 do dia 30/10/2023 às
23h00 do dia 14/11/2023, conforme item 2 do citado edital;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 104/2023, no período de 30 de outubro
de 2023 a 07 de novembro de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão 
disponíveis
no 
site
https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-
institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital nº 104/2023.
DAYANE DE OLIVEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151909
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23358.023325/2022-72.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante: IFPE
- CAMPUS
CARUARU. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08 /2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01 /11 /2023 a 01 /11 /2024, nos termos do art. 57, ii
, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato pelo índice ipca, segundo a cláusula
sexta do contrato.
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277,20. Data
de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).

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