DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23502.000682/2020-57.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
07.382.639/0001-28 - R.N. EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o próximo periodo de vigência do dia
27/11/2023 a 27/11/2024.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.167,40. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 306/2023.
Nº Processo: 23502.000706/2023-11.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 20.584.944/0001-60 -
TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da nota de empenho, conforme a seguir:
onde se lê:
[...] nota de empenho: 2023ne138 [...]
leia-se:
[...] nota de empenho: 2023ne152 [...]. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.920,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206004936202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes e equipamentos para
uso em aulas práticas e pesquisa no Curso de Química do Câmpus Pelotas.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 27/10/2023) 158467-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947392/2023, Nº Processo: 23704000530202321, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objeto desse Plano
de Trabalho consiste na oferta de monitoria para estudantes do Ensino Médio Integrado
(EMI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus
Lajeado, para subsidiar as dificuldades de aprendizagem apresentadas nos diversos
componentes curriculares. As atividades de monitoria estão previstas para acontecerem de
outubro de 2023 à dezembro de 2024. A monitoria será desenvolvida por dois/duas
bolsistas externos/as, que serão selecionados (as) seguindo critérios elaborados e
exercerão carga horária semanal de 25h cada
um (uma). O trabalho dos(as) monitores(as) será supervisionado pela psicopedagoga e
pelas pedagogas
do Câmpus, que atuarão
propondo sugestões e
auxiliando no
planejamento das atividades., Valor Total: R$ 63.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 63.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000593, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 217933, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000594, Valor: R$ 3.000,00,
PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/10/2023 a
18/12/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO
CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23468001227202385. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio, conservação e apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento 
de
materiais 
e
insumos 
sob 
demanda,
e 
ainda
serviços 
de
dedetização/desratização, higienização de reservatório de água potável, higienização de
poltronas do auditório e limpeza/recuperação de carpete de auditório, sem dedicação
exclusiva de mao-de-obra para o IFTM Campus Uberlândia Centro.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Blanche
Galassi,
150,
Morada
da 
Colina
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANICE MARTINS FELISBERTO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 158099-26413-2023NE000001
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23423.000410/2022-07.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666/93. Revisar os valores com fundamento no artigo 65, II, alínea "d", e
§ 5º, da lei nº 8.666/93, em razão da exclusão dos custos não-renováveis e redução
das alíquotas PIS/COFINS. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.939,47. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23200.006915/2022-91.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato em 4,608220% com base na
variação do índice ipca/ibge conforme previsto no item 18, do anexo do edital, termo
de
referência do pregão eletrônico - srp 45/2022.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 762.280,20. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23200.006915/2022-91.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de preços para a eventual contratação de Gases para a Universidade Federal de
Alagoas - UFAL e órgão participante, conforme especificados(s) no(o) item(ns) 1.1 do Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 27/2023. Processo nº 23065.035163/2023-
59. Prazo de vigência: 30/10/2023 à 30/10/2024. Empresas Registradas: Ata 75/2023, COPA
ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ 03.237.583/0065-21, Valor Total R$ 233.887,50
e Ata 77/2023, SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
29.926.189/0001-20, Valor Total R$ 17.488,00.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.039326/2023-72.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto "Apoio a Realização da 2ª feira de Comercialização e
Tecnologia do Pescado - Seafood Show Latin América 2023", financiado pelo MPA -
Ministério da Pesca e Aquicultura, TED referente a Nota de Crédito 2023NC000371, sob a
Coordenação do Prof. Dr. Elton Lima Santos - SIAPE : 2555134..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087011111202339. Objeto: Aquisição de materiais esportivos..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 27/10/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.018132/2022-42.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de engenharia para construção e instalação do elevador do prédio administrativo do
instituto multidisciplinar de saúde da universidade federal da bahia, localizado no campus
anísio teixeira, vitória da conquista, bahia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 903.692,20. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 358/2019
Nº Processo: 23066.040849/19-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA,
CNPJ: 15.180.714/0001-04,
e
a
FUNDAÇÃO PARQUE
TECNOLÓGICO
ITAIPU BRASIL - FPTI, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Objeto: Alterar as Cláusulas
segunda, quarta e quinta do Acordo Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas
alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e
11.763/2008, 
12.349/2010, 
8.958/94 
alterada 
pela 
Lei 
12.349/2010 
e
regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência:
25.10.2023 a 13.02.2025. Data de Assinatura: 25.10.2023.

                            

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