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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas
Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no
Diário Oficial da União - DOU em 25 de agosto de 2023, no seguinte termo: item 4.1.
RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
Coordenador do Programa
EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
- VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas
Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas
para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em
25 de agosto de 2023, no seguinte termo: item 4.1.
RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
Coordenador do Programa
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.485, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 30/12/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Estudos da Tradução. Edital nº 1178/2023, de
18/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 03, página 80; homologado pelo
Edital nº 1513/2023, de 28/06/2023, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, página 59.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.238989/2023-89. Referência: Processo nº
23072.238989/2023-89
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.484, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 02/12/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada. Edital nº
812/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023, Seção 03, página 52;
homologado pelo Edital nº 1285/2023, de 30/05/2023, publicado no DOU de 1º/06/2023,
Seção 3, página 71. Número do Processo SEI de Homologação 23072.230773/2023-75.
Referência: Processo nº 23072.230773/2023-75
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.483, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/11/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Linguística do Texto e do Discurso. Edital nº 746/2023,
de 04/04/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, Seção 03, página 62; homologado pelo
Edital nº 1126/2023, de 15/05/2023, publicado no DOU de 17/05/2023, Seção 3, página 72.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.224839/2023-98. Referência: Processo nº
23072.224839/2023-98
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/01/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Língua e Literatura Alemã. Edital nº 1154/2023, de
16/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, Seção 03, página 98; homologado pelo
Edital nº 1561/2023, de 30/06/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 58.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.238472/2023-90.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.480, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/01/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Literaturas Hispânicas. Edital nº
1314/2023, de 1º/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 03, página 51;
homologado pelo Edital nº 1567/2023, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
Seção 3, página 58; retificado pelo Edital nº 1745/2023, de 1º/08/2023, publicado no DOU
dia 03/08/2023, Seção 3, página 69. Número do Processo SEI de Homologação
23072.239083/2023-81.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.481, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/01/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Linguística Aplicada (Ensino de Língua Portuguesa
como língua materna). Edital nº 1108/2023, de 11/05/2023, publicado no DOU de
12/05/2023, Seção 03, página 50; homologado pelo Edital nº 1576/2023, de 03/07/2023,
publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 58. Número do Processo SEI de
Homologação 23072.235322/2023-24.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.489, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2.464/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de prorrogação nº 2464, de
25/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção 3, página 75,
Professor Substituto, do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de
Ed u c a ç ã o .
ONDE SE LÊ: (...) PRORROGAR, a partir de 05/05/2023, pelo período de 06 (seis)
meses (...)
LEIA-SE: (...) PRORROGAR, a partir de 05/11/2023, pelo período de 06 (seis)
meses (...)
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.246930/2023-64.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo de mello franco de andrade - frmfa com a
finalidade de dar apoio ao programa de extensão observatório da juventude, bem como do
projeto vinculado - só fortalece vizinhança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2025. Valor Total: R$ 579.710,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153285
Número do Contrato: 398/2022.
Nº Processo: 23072.241655/2022-10.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A
prorrogação de vigência do contrato nº 318/2022, a contar de 27 de outubro de 2023 até
22 de abril de 2024 e o acréscimo no valor de r$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais) referente ao projeto "saberes indígenas na escola 2022/2023". Vigência: 27/10/2023
a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Leonir Lorenzetti - Coordenador Geral de Estágios da UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 23520.009475/2018-25.
Pregão. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 28/2018, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta
ocasião, o período de 27/11/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666,
de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.240,50. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074070573202358. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as
demandas do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Novo Edital: 30/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 153065-15231-2023NE004080
EDITAL Nº 127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar, em parte, o Edital nº 123, publicado no Diário Oficial da União nº 198, em
18 de outubro de 2023, seção 03, p. 66 à 71, nos seguintes termos:
I. Incluir os seguintes itens:
1.9 Todas as informações prestadas ou omitidas durante o certame serão de
inteira responsabilidade do candidato, podendo
este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa
estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936/1979, sendo também eliminado do concurso público e
podendo responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções
legais.
(...)
4.3.1 Não há vedação quanto à inscrição para mais de uma área. Todavia, dada
a independência entre os certames, para cada inscrição deve ser observado o disposto no
item 4.3 com a realização de pagamento de Guia de Recolhimento da União distinta (uma
para cada inscrição), cabendo ao interessado verificar a compatibilidade entre o
cronograma de provas das áreas de seu interesse.
4.3.2 Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição no
mesmo cargo/denominação do concurso, a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s).
II. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica,
quanto aos dados do Departamento de Finanças e Contabilidade, onde se lê: "Fone: +55
(83) 3048-8325"; leia-se: "Fone: +55 (83) 3216-7459".
III. Ficam inalterados os demais itens.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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