DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 75, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
. Departamento de Genética
. Edital nº 69 de 22 de SETEMBRO de 2023, DOU de 26/09/2023, Seção 3, pág. 54
. Processo nº. 23083.060711/2023-61
. Área: Genética Básica e Genética Animal
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
LUCIANA BUENO FERREIRA
.
2º
FEDERICO FRASCINO NESI
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.062678/2023-11. Espécie: convênio de apoio institucional nº 11/2023,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e
administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado "Especialização em
Educação Especial e Inovação Tecnológica". Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data
de assinatura. Valor: e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº
14.133/2021. Assinado em 25/10/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ)
e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.013049/2023-65.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 70.318.597/0001-00 - H DE P CAVALCANTI FILHO EIRELI - - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis projetados
para atender a demanda dos campi da UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN
e Pau dos Ferros/RN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 2.036.969,50. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23091.013371/2019-16.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA. Objeto: 1.1. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.700,10. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças,
relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição, subestações
abrigadas e/ou aéreas e as redes aéreas de baixa e/ou média tensão, dos campi da UFERSA
nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 27/10/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.053763/2023-19.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos, móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.053763/2023-19.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total: R$ 3.818,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0127. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Instituto Hercílio Rondon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: Execução do projeto "Incorporação de nanopartículas de pentóxido de
nióbio (Nb2O5) em compósitos termoplásticos para Impressão 3D por extrusão". Vigência:
25/10/2023 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Processo UFSC: 23080.056536/2023-37. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Fábio
Makita Kiyan, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0129. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Taurus Armas S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto ""Desenvolvimento de ligas sinterizadas e processos de tratamento de
superfícies para equipamentos da indústria de defesa". Vigência: 26/10/2023 a
25/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Valor: R$ 2.327.431,68 (dois milhões e
trezentos e vinte sete mil e quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).
Processo UFSC: 23080.058899/2023-15. Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti e Sergio
Castilho Sgrillo Filho, pela Taurus Armas S.A., Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080019575202353 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado "Apoio Metodológico para Gestão Estratégica
do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde", financiado pelo(a)
Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da 
Lei
nº 
8.666
de 
21º/06/1993..
Justificativa: 
PARECER
n.
00201/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 26/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 27/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 22.700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 27/10/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-
16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com
base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 12/10/2023 o valor estimado anual desta
contratação
passará de
R$168.345,32
para
R$177.209,87. Vigência:
12/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.209,87. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013
Processo: 23080.032907/2013-13. Objeto: Encerramento do Termo de Convênio de
cooperação técnico-científica nº 111/2013 ("Convênio"), cujo projeto foi intitulado de
"Materiais e processos aplicados a compressores herméticos". CNPJ das outras partes:
82.895.327/0001-33 
- 
Fundação 
de 
Ensino 
e 
Engenharia 
de 
Santa 
Catarina;
29.958.609/0001-50 - NIDEC Global Aplliance Brasil LTDA. Data da assinatura:
19/10/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 93/2023
Contrato 92/2023 de transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de
Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, denominada CONTRATADA e à
ZAGAIA Cervejaria EIRELI, denominada
CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial,
prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à
TECNOLOGIA intitulada "Refrigerante de limão, gengibre e hibisco", depositadas junto ao
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065
e 919001785, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à
CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50%
(cinquenta por cento), respectivamente. Com
interveniência da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei
8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.097870/2023-31. Vigência por 20
anos.
Extrato de Contrato 95/2023
Contrato nº 95/2023 de transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou
de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, denominada CONTRATADA e à
ZAGAIA Cervejaria EIRELI, denominada
CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial,
prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à
TECNOLOGIA intitulada "Refrigerante de limão e gengibre - Ginger Ale", depositadas junto
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212,
820861065 e 919001785, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída
à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50%
(cinquenta por cento), respectivamente. Com
interveniência da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei
8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.120206/2023-01.
Extrato de Contrato 96/2023
Contrato nº 96/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de
Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, denominada CONTRATADA e à
ZAGAIA Cervejaria EIRELI, denominada
CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial,
prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à
TECNOLOGIA intitulada "Cerveja Radler", depositadas junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065 e 919001785,
doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à
CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento),
respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ,
conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei 8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004.
Processo 23081.120213/2023-02.