DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.234653/2023-87
Espécie: Convênio Específico n° 23/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Soberania alimentar e movimentos sociais do Rio
de Janeiro: fortalecimento
da agricultura familiar e dos
circuitos curtos de
comercialização".
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: Da assinatura a 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 26 de outubro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.241267/2023-41.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0124932.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D Intitulado "Desenvolvimento e Avaliação de
Formulações de Fluidos de Preenchimento a Partir de Sistemas Micelares".
Valor Total: R$ 2.210.245,55.
Vigência: 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 26/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23079.016111/2018-67.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto prestação de serviços continuados de
processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o
processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até
seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas,
para atender as necessidades do hucff, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 18/2019.. Vigência:
12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.248,00. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
88/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: TOPNEW COMERCIAL LTDA,
EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, ART
MEDICAL 
PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES 
LTDA,
UNMEDCARE 
COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA, CARLA DE OLIVCORREA,
LIFEKRON
COMERCIO 
DE
ARTIGOS 
MEDICO-HOSPITALARES
LTDA, 
QUALITY
LIFE
COMERCIOHOSPITALAR LTDA, XPRIME COMERCIAL LTDA, BE CARECOMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA, 4-MEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERMAT
MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, JM COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, G A MEDICAL LTDA, VAD MEDICAL
COMERCIO LTDA, RODRIG E MARQUES ETIQUETAS E ROTULOS LTDA, MASTER MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA
SAUDE LTDA, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CEI COMEREXPORTACAO E IMP
DE MAT MEDICOS LTDA, MCL COMER E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
ACOMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23079.033016/2018-28.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.375.510/0001-02 -
MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: A concessão do
reajuste sobre o valor contratual que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção
(fornecimento de gêneros, água mineral, preparações complementares, suplementos,
armazenagem, pré-preparo,
preparo e higienização),
de refeições
preparadas nas
dependências da cozinha do hucff, sem disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, com base na alíquota de 3,29% - ipca/ibge referente ao
período de julho de 2022 a julho de 2023.. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.326.986,69. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 153152
Nº 
Processo:
23079218168202366. 
Objeto:
P1- 
Serviço
de
Neurocirurgia -
Sistema de Fixação de
Coluna e outros.. Total
de Itens
Licitados: 97. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00100-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079244945202328. Objeto: Aquisição de Cortina Hospitalar e
outros. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua
Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23079.224622/2023-18.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Exclusão
do prédio das pró-reitorias (pr-3, pr-4 e pr-6), sediado na rua aloísio teixeira, 278 - prédio
5 - parque tecnológico - cidade universitária - rio de janeiro - rj cep 21941-850, do grupo
de locais atendidos pelo contrato nº 31/2023.. Vigência: 26/10/2023 a 24/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.840.907,76. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23079.233067/2021-53.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.593.070/0001-26 - GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de
que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.560,29. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079209149202187. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de vigilância e portaria, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 30/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 -
Parque
Tecnologico, 
Cidade
Universitária 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP)..
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 27/10/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL DO PSE UFRA EAD/2023
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de
09/08/2021, página 40, seção 02, torna sem efeito o Edital publicado no dia 27 de outubro
de 2023, Dou Edição 205, Seção 3, pagina 80, do Processo Seletivo Especial EAD/UFRA para
preenchimentos de vagas próprias para curso de Graduação de Bacharelado em Sistemas
de Informação na modalidade de Educação à Distância para o ano de 2023, conforme
Resolução nº 797-CONSEPE/UFRA de 24 de outubro de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA