DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato 41/2023
CONTRATO 041/2023, de licenciamento de direito de uso e exploração de criação, sem
exclusividade, que entre si celebram a UNESP, com interveniência administrativa da
FUNDUNESP, a UFSM, com interveniência administrativa da FUNDEP e a B. NANO
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. CONSIDERANDO QUE as LICENCIANTES são detentoras dos
direitos protegidos pelo Pedido de Patente n° BR 10 2022 018802 5 - "PROCESSO DE
PREPARAÇÃO DE NANOFORMULAÇÕES DE BIFENTRINA E LAMBDA-CIALOTRINA COM
SINERGISTAS PARA CONTROLE DE CHRYSODEIXIS INCLUDENS (WALKER) (LEPIDOPTERA:
NOCTUIDAE) 
E 
EUSCHISTUS 
HEROS 
(FABRICIUS) 
(HEMIPTERA: 
PENTATOMIDAE),
NANOFORMULAÇÕES E SEU USO" ("Tecnologia"), depositado no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI em 19/09/2022, tendo por inventores os pesquisadores, Profs.
Drs. Adriano Arrué Melo,
Jhones Luiz de Oliveira, Jéssica Santi Boff, Leonardo Fernandes Fraceto, Oderlei Bernardi;
CONSIDERANDO QUE as Partes receberam ajuda financeira da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP para a realização da referida pesquisa e, de
acordo com a Política para Propriedade Intelectual da FAPESP (Portaria PR Nº 04/2011
(fapesp.br)), os recursos auferidos por meio de todo e qualquer tipo de exploração
autorizada da PI serão compartilhados com a Instituição, no percentual de 33% dos valores
auferidos pelas LICENCIANTES antes do compartilhamento com os inventores e da eventual
cobrança de taxa pelos órgãos gestores dos recursos. Processo 23081.062289/2023-06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.091786/2023-11.
Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA -. Objeto: Construção do
prédio e área de uso do meliponário, com área total de 350,00 m²,
situado no campus de palmeira das missões - rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
26/04/2024. Valor Total: R$ 292.789,67. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 013/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 2 de outubro de
2023. Objeto: Projeto ANÁLISE DE NITROGÊNIO E CARBONO E DE ISÓTOPOS ESTÁVEIS DE
13C E 15N EM AMOSTRAS SÓLIDAS. O período de vigência e a execução do projeto,
previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de novembro
de 2023 até 30 de abril de 2024. O contrato poderá ser sub-rogado na impossibilidade de
execução do mesmo. Fundamento Legal 8.666/93.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 006/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 2 de outubro de
2023. Objeto: Projeto CRUZAMENTO EM BOVINOS DE CORTE ENVOLVENDO AS RAÇAS
CHAROLÊS E NELORE. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula
Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2024 até 30 de
novembro de 2024. Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Conforme a nota técnica nº 652/2017-seges-mpdg e o memorando nº 42/2023 -
cte/prograd/ufsm, foram ajustados os custos variáveis e não renováveis do contrato
033/2022, confome o detalhamento na ordem 8 do processo eletrônico, a partir da
renovação contratual em 04/04/2023. Nesta ocasião a alíquota fap para o exercício 2023
foi reduzida para para 0,50. A partir de 04 de abril de 2023, com os ajsutes de custos não
renováveis e variaveis o valor atualizado do contrato 033/2022, no mensal passa a ser de
r$ 33.540,80 e no valor anual r$ 402.489,59.. Vigência: 27/10/2023 a 03/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 402.489,60. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 106/2020.
Nº Processo: 23081.027850/2020-50.
Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 106/2020, fica prorrogado por
12 meses a partir de 16 de novembro de 2023.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.862,20. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23081.066613/2023-57.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
60 dias, a partir de 07 de dezembro de 2023. Conforme memorando 223/2023 -
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os
serviços no valor de r$ 59.706,84. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 20.033,10.
O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 203.498,83.. Vigência: 07/12/2023 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.498,83. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 172/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (conj. carteira e cadeira adulto, mesa professor,
cadeira estofada, quadro, lousa...) PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA ,
CACHOEIRA DO SUL, PALMEIRA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEN/RS Total de
Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
30/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 27/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081135499202312. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS: (Cabo de extensão ou
compensação para termopar tipo K (AWG 24, Lâmpada G4 de LED 12V DC revestida
por silicone, Fita Isolante Líquida, Fixa Cabo Para fixação de cabos, bucha de
Acabamento, Fotômetro digital portátil para análises, Turbidímetro digital portátil para
análises...), destinados para o COLEGIO TÉCNICO INDISTRIAL/UFSM E PARA A PRO
REITORIA DE
INFRAESTRUTURA DA
UFSM. Total
de Itens
Licitados: 14.
Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00184-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089022314202331. Objeto: Elaboração dos projetos executivos
completos - arquitetura (incluindo posterior "As Built"), elétrica, estrutura, combate à
incêndio, sistemas hidrossanitários (água fria, esgoto e pluvial; incluindo posterior "As
Built"), rede de lógica, climatização e exaustão, CFTV e SPDA e serviços de consultoria de
engenharia ambiental e química - e execução de reforma e ampliação do Centro de
Antropologia e Arqueologia Forense - CAAF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023
das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 153031-15250-2023NE800000
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial em cabines primárias e secundárias e em grupos de geradores a
diesel, com fornecimento de peças e componentes para Universidade Federal de São Paulo
Campus Guarulhos. EMPRESA: MILLE HR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 03.733.580/0001- 14
-
VALOR
TOTAL: R$
99.420,00.
A
ata do
Pregão
pode
ser consultada
no
site
www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2023
N° Processo
SEI: 23089.016028/2023-36. Conveniadas: CNPJ:
17.455.396/0001-64 -
Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e CNPJ: 60.453.032/0001-
74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer e regulamentar a cooperação entre as partes para
a implementação conjunta de atividades, visando a participação de alunos de Pós-
Graduação da UNIFESP no Programa de Formação Didático-Pedagógica para Cursos na
Modalidade a Distância da UNIVESP, com a finalidade de aperfeiçoar a formação didático-
pedagógica do pós-graduando em cursos desta modalidade. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 152477
Nº
Processo:
23089025314202392. 
Objeto:
Aquisição
de
Anel
Intraestromal, Implantes de Glaucoma, Fibra G-Probe e Sonda de Vitrectomia
Anterior. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00119-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 152477-15250-2023NE800000