DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 02 de Fevereiro de 2024, PROCESSO:
23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158565
Nº
Processo: 23804000809202386.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a obra de construção dos blocos anexos do Campus dos
Malês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 12h30
às 
16h30. 
Endereço: 
Av. 
Abolição, 
03,, 
Centro 
- 
Redenção/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao
processo
administrativo
estão
disponíveis 
ainda
na
página
da
instituição
https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/.
RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS
Técnica em Edificações
(SIASGnet - 27/10/2023) 158565-26442-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Campo Mourão, e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto:
execução de projetos relacionados à temática Cidade Sustentável/Cidade Inteligente, a
serem desenvolvidos por equipes técnicas da UTFPR-CM. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará
jus a R$153.370,98 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM),
Tauillo Tezelli (Município) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
manutenção predial sob demanda com fornecimento de insumos, serviço de manutenção
predial contínuo e com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos
para atendimento dos Postos de trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/10/2023) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064046478202331. Objeto: Materiais elétricos e eletrônicos..
Total de Itens Licitados: 353. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Cristo 
Rei, 
19, 
Vila 
Becker 
- 
Toledo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos..
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 153029-15246-2023NE800015
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23064035322202325. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de peças de computadores, materiais
de rede, periféricos de informática e materiais de consumo para atendimento
às demandas da UTFPR Campus Dois Vizinhos. Novo Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança,
Km 04 Com.são Cristóvão - DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 153177-15246-2023NE800024
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.052669/2023-32.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços
comuns e contínuos por demanda de transporte de passageiros em veículos do tipo ônibus,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, e demais anexos
do edital do pregão nº 017/2023, que deu origem a dispensa de licitação nº 021/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 85.250,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768017443202368 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços Continuado de Motorista. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação de Remanescente por Rescisão Contratual Declaração de Dispensa em
24/10/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Ratificação em 25/10/2023.
DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Valor Global: R$ 470.288,84. CNPJ
CONTRATADA : 08.538.011/0001-31 DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA
LTDA .
(SIDEC - 27/10/2023) 155909-26443-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23768.001648/2020-89.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O
reequilíbrio econômico do contrato, advindo da revisão financeira do contrato original,
alterando os valores mensais constantes no contrato e termos aditivos e apostilamentos
em cada período vigente, considerando a inclusão das 60 horas extras mensais a título de
jornada especial de trabalho e descanso semanal remunerado incidentes sobre hora
noturna e intrajornada, calculada até a data de 07/11/2022, com efeitos financeiros a
partir de 24/11/2020. Com isso a contratada fará jus a percepção de valores retroativos
calculados em r$ 1.690.407,95 (um milhão, seiscentos e noventa mil quatrocentos e sete
reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 24/11/2020 a 07/11/2022..
Vigência: 25/10/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.271.958,72.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de
Licitação, divulgA
o
resultado final
do pregão
de
43/2023 AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS que teve como vencedora as empresas CLM FARMA,
CRISTALIA, INTRAMED, DROGAFONTE, F CARDOSO, FASTMED, HEALTH, MEDMAX, REAL M E D,
SEND PHARMA, UNIAO QUIMICA, UP DISTRIBUIDORA, no valor global de R$ 1.103.305,22
(Um milhão, centro e três mil, trezentos e cinco reais e vinte e dois centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 27/10/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH
Processo nº 23760.019195/2023-60
. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE:
VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 00.904.728/0004-90
Pregão Nº 033/2023. Objeto: A disponibilização em regime de comodato, para os itens n.º
19 e 20, consignados na Ata de Registro de Preços nº 107/2023, dos seguintes bens em
regime de comodato: 02 analisadores hematológicos com acessórios como: impressoras,
computadores, nobreaks, etc. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/10/2023 a
04/05/2024 (data do término da ARP nº 107/2023), ou até o término do estoque de
insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23760.008450/2021-87.
Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
05/11/2023 a 04/11/2024 e o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em
5,19%, a contar de 05/11/2023.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 31.561,25. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.025528/2023-33.
Dispensa de Licitação Fracassada nº 227/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado: 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS
LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de cartucho de clips
hemostático, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/10/2023 a
26/04/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.78/2022 publicado no D.O.U do dia 2 de outubro
de 2023, na página 98 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 122 e
123
para a
empresa
DISTRIBUIDORA
DIAMANTE LTDA;
163
para
a empresa
SJ
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA-EPP; 51 para a empresa GERBRA COMERCIO LTDA; 80
para a empresa EBSX2 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 38 para a empresa
DISMATH DISTRIBUIDORA DE MAT.MED.HOSP; 45 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA