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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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80
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo
correto dos objetos deverá consultar o edital; .
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/10/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
Biomedical Produtos Científicos Médicos Cnpj: 19.848.316/0001-66 Item: 07
Valor Total: R$ 89.850,0000 Dbv Comercio Importacao E Exportacao Do Brasil Cnpj:
17.771.867/0001-43 Item: 03 Valor Total: R$ 2.499,5000 HTS - Tecnologia em Saúde
Comércio Importação Cnpj: 66.437.831/0001-33 Item: 02 Valor Total: R$ 12.825,0000
Prosanis Indústria E Comércio De Produtos Cnpj: 18.153.625/0001-59 Item: 05 Valor Total:
R$ 246.000,0000 Sc Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 34.396.122/0001-60
Item: 04 e 06 Valor Total: R$ 81.045,0000 Souza Med Comercio de Materias Med.
Hospitalar Cnpj: 28.546.470/0001-74 Item: 08 Valor Total: R$ 135.000,0000 Valor GLOBAL:
R$ 567.219,5000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe em exercício da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/10/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538015336202317. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
destinados ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, quais
sejam: Osmose Reversa para Hemodiálise, Aquecedor de Fluidos, Cuffômetro, Balança
Eletrônica de Precisão para Bolsas de Sangue, Balança Eletrônica de Precisão 30 Kg,
Autoclave Vertical (100 L), Termohigrômetro e Microscópio Laboratorial . Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Senador 
Filinto
Muller, 
355, 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 27/10/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817002697202359. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral) para
atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons.
João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo
Horizonte,
- Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/10/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para eventual aquisição, de forma parcelada, de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais - OPME, necessários aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade
de Ortopedia (Coluna) e de Buco-maxilo, em regime de consignação, com cessão gratuita
de equipamentos / instrumentais, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar
Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00029 Novo
Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
30/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/10/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002102/2023-14.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar de maldi-tof, novo
de primeiro uso: espectrômetro de massa que utiliza técnica de ionização e
dessorção a laser assistida por matriz e analisador tipo "tempo de voo" com
refletor, para identificação de microrganismos e mecanismos de resistência a
antimicrobianos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.990.000,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006500202300. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Materiais de Alvenaria, Sinalização, Barras de Apoio - PNE e Marcenaria para
o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de
Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos
itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do
governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓ R I O. .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Chefe de Unidade
(SIASGnet - 27/10/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.024099/2023-17.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 02.878.690/0001-01 - SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 ao 54, compondo o grupo i, do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 02 machos, alicate de corte, alicate de moldagem de
placa, medidor de profundidade e alicate de corte de fio de aço) para a realização do
procedimento cirúrgico buco-maxilo facial; item 64.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23533.019561/2023-64.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.197.536/0001-98 - IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 36/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.644,00. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23533.028398/2023-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 37 (trinta e sete) dias
compreendendo o período de 16/07/2024 a 21/08/2024, e acréscimos e supressões.
Vigência: 27/10/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.692,95.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011630/2023-09.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para execução de obras de retrofit do sistema de
proteção e transformação da subestação de energia elétrica do hospital universitário da
universidade federal do piauí (hu-ufpi)..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 1.114.579,59. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1088573
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152028 SEI HCPA
23092.004938/2023-17
Pregão eletrônico nº: 0282/23
Nome do Contratado: BIOMETRIX DIAGNÓSTICAL LTDA.
Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM EQUIPAMENTO SEQUENCIADOR DE DNA.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso
do
prazo, nos
termos
da
subcláusula 6.1,
ou,
ainda
(no caso
de
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 25/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Karina Hastenreiter Souza CPF: 066.183.239-24.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1088510

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