DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002084/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0743.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO
JARAGUÁ II, CNPJ nº 46.095.168/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO E MOTOBOMBA .
VALOR: R$ 2.917,86. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDO LIMA, CPF nº ***.281.156-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002543/2023-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0763.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL MALHADA DO MEIO, CNPJ
nº 02.625.249/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 10.694,59. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HÉLIO FAGUNDES GONÇALVES, CPF nº ***.957.826-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002717/2023-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0835.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
FUNDAÇÃO
FÉ
E
ALEGRIA
DO
BRASIL,
CNPJ
nº
46.250.411/0014-50. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FERNANDA ARIELE DA SILVA , CPF nº ***.348.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.2788/2023-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0851.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE
MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 24.568,77.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº ***.418.486-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510002686202361.
Objeto:
Execução
de
obras
de
recapeamento e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias
urbanas diversas nos municípios de Japonvar e Mirabela, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 (dois)
itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510002592202391.
Objeto:
Execução
de
obras
de
recapeamento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas
diversas no
município de São
Gonçalo do Abaeté, na
área de atuação
da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.002034/2017-69-e
ESPECIE: Rescisão Unilateral do Convênio nº 2.369.00/2021, TransfereGov Nº 863097/2017,
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE SOUTO SOAR ES ,
CNPJ sob nº 13.922.554/0001-98. Objeto: Rescindir unilateralmente, a contar da data de
assinatura do termo de rescisão, o convênio firmado com o Município de Souto Soares e
cancelar nota de empenho 2017NE800013; Fundamentação legal: Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, Art. 24; Data de assinatura: 11.10.2023; Assina: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001871/2023-08--e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, utensílios e
indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados à implantação de ações de
inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no estado de
Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$
400.303,00 (quatrocentos mil e trezentos e três reais). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES:
174366 - 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas -
Rotas de Integração Nacional, Nota Empenho nº 2023NE530463, de 28/09/2023. DATA DE
ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002465/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0731.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO TAMBORIL ,
CNPJ nº 00.926.656/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 15.217,29. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MATUZALÉM DOS SANTOS, CPF nº ***.286.056-**.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001871/2023-08--e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em
atividade apícola, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva e outras
demandas na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e
execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 400.303,00 (quatrocentos
mil e trezentos e três reais). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 174366 -
20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional, Nota Empenho nº 2023NE530463, de 28/09/2023. DATA DE
ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001760202393. Objeto: Execução dos serviços necessários à
implantação de 330 (trezentos e trinta) unidades de criação de galinha tipo caipira,
objetivando a produção de ovos em sistema semi-intensivo, em comunidades rurais de
diversos municípios do semiárido pernambucano, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. .
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr
(SIASGnet - 27/10/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001925202327. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos
laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e
Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª
Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br
para
ciência
das
eventuais
alterações
e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf
(SIASGnet - 27/10/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001760/2021-11. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.222.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de
Muribeca/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023 e aprovação do novo cronograma
de execução constante do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Mario César da Silva Conserva /Prefeito do Município de Muribeca-SE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000578/2020-53. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.141.00/2020,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA
EIREL, CNPJ nº 29.347.132/0001-76, OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 10/03/2024, passando o seu vencimento para 05/09/2024,
e aprovação da readequação da planilha orçamentária, passando o valor global de R$
576.931,72 para R$ 576.642,86, o que representa um decréscimo de 0,05%. DATA DA
ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Thiago Barbosa de Jesus/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000922/2022-76.Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
4.0191.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
TOTAL
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ
nº
13.364.910/0001-03.
OBJETO:
Prorrogar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir de 01/12/2023, passando seu vencimento para 01/12/2024. RECURSOS:
Programa
de
trabalho
nº
20.608.2217.00SX.0028
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe, PTRES 219390.
DATA
DA
ASSINATURA:
26/10/2023.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Flávio Freire Dias/Prefeito
Municipal
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