DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 44103.000732/2023-11. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036230/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 873/2023. Contratado: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 08.973.746/0001-93. Objeto: Serviço de fornecimento de Coffee Break sob demanda,
com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nos eventos
Institucionais internos e externos a serem realizados pela DATAPREV, no âmbito do Rio de
Janeiro, a partir de 01/11/2023. Valor Total: R$ 1.355.940,00 (um milhão, trezentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 27/10/2023.
Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019,
Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº: 44103.008066/2020-17 Contrato nº: 05.018853.2023 Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 232/2023.Contratada: Lokserv Serviços de Limpeza EIRELI, CNPJ nº
10.343.472/0001-09 Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico
nº 062/2020 para a prestação dos serviços de Conservação e Limpeza nas dependências da
DATAPREV CE. Vigência: a partir de 01/11/2023 até 02/03/2026. Valor total: R$ 320.427,59
(trezentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Fundamentação Legal: Inciso VI Art. 29 da Lei n°.13.303/2016 e demais legislações
correlatas. Data de assinatura: 26 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000080.2019.59; Contrato nº 01.030501.2019; Contratada: BENNER
SISTEMAS S/A.; CNPJ: 02.288.055/0001-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Principal, para promover o reajuste de 7,80% a partir de 21/01/2021, de 5,75% a partir de
21/01/2022 e 7,11% a partir de 21/01/2023, em razão do aumento do Índice de Custo da
Tecnologia da Informação (ICTI). Do preço: R$ 90.669,71 (noventa mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 26/10/2023;
Fundamentação Legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE DOAÇÃO - UASG 335004
Processo nº 44103.010109/2023-77 - Termo de Doação nº 006/2023. Donatária: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Alienação por doação de
bens classificados como antieconômicos e ociosos da DATAPREV - CE. Fundamentado no art.
29, inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 26/09/2023.
Processo nº 44103.010109/2023-77 - Termo de Doação nº 007/2023. Donatária: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACATUBA - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Alienação por doação de bens
classificados como antieconômicos e ociosos da DATAPREV - CE. Fundamentado no art. 29,
inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 27/09/2023.
Processo nº 44103.010109/2023-77 - Termo de Doação nº 008/2023. Donatária: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXERÉ - CNPJ 07.807.191/0001-47. Objeto: Alienação por doação de bens
classificados como antieconômicos e ociosos da DATAPREV - CE. Fundamentado no art. 29,
inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 11/10/2023.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 296/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002753202346 . Objeto: Contratação de docente para facilitação de
oficinas sob medida, para o evento de aprendizagem DATATHON: Desigualdades Raciais no
Serviço Público , no período de 06 a 30 de Novembro de 2023, modalidade remota e
presencial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade
em 26/10/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação.
Ratificação em 26/10/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna.
Valor Global: R$ 27.795,60. CPF CONTRATADA : 089.558.196-50 JOAO GOMES DEOLIVEIRA
NETO. Valor: R$ 13.897,80. CPF CONTRATADA : 904.557.380-68 FERNANDA DORNEL L ES
MARTINS. Valor: R$ 13.897,80
(SIDEC - 27/10/2023) 114702-11401-2023NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.017610/2023-90.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado:
37.403.745/0001-01 -
LYSSA
INTIMATES,
COMERCIO, REALIZAÇÕES
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual,
mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o Grupo de
Apoio a Desastres (GADE), o qual é coordenado pelo centro nacional de gerenciamento de
riscos e desastres, da secretaria nacional de proteção e defesa civil do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, item 10.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.017614/2023-78.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE
SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram
o Grupo de Apoio a Desastres (GADE), o qual é coordenado pelo Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, item 13.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.
Valor Total: R$ 45.510,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO
CONVÊNIO Nº 881943/2018; Processo Nº 59100.000650/2018-15. Convenentes: A União,
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município
de Betânia do Piauí/PI, CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Apostilamento de
Vinculação da Nota de Empenho nº 2023NE000091, de 19/10/2023, no valor total de R$
1.015.027,42. Data e assinatura: 26/10/2023.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 59400.005098/2023-26
Edital de Notificação nº 8/2023/DG
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, constituída pela Portaria nº 403/DG/CRH, de
15.10.2010, tendo em vista o que recomenda o inciso II, do Art. 15, da IN/TCU nº 71, de
28/11/ 2012, promove, pelo presente Edital, a citação do Sr. CARLOS EVANDRO GOMES DA
ROCHA, Sócio-Administrador da empresa Construtora Sayonara Ltda, CPF nº 009.034.103-
11, objetivando atender a solicitação constante no Ofício nº 53/2023/DA/DRF/CO, que tem
por objeto informar que o senhor supracitado está inscrito no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin), em virtude do Acórdão
condenatório (Acórdão TCU 740/2016-TCU-Plenário). Ressalto ainda que o endereço
informado pela Coordenação de Contabilidade está desatualizado, impossibilitando a
comunicação via correspondência.
Em 24 de outubro de 2023
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor-Geral do DNOCS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59400001177202368. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma
contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo, para atender
necessidades do Escritório de Representação, em Brasília-DF. Novo Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º
Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 27/10/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005059202329. Objeto: Contratação dos serviços de
Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem ENTREMONTES, no
Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 27/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais:
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE 
OBRAS
CONTRA
AS 
SECAS
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700
- Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150 H O M E P AG E :
http://www.dnocs.gov.br E-mail: licitacoes@dnocs.gov.br .
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 27/10/2023) 193002-11203-2023NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000835/2023-65.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 09
aparelho ar condicionado capacidade refrigeração: 60.000 btu/h..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 72.153,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001994/2023-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0657.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNIT DOS PEQ PROD RURAIS DE SALVINOPOLIS,
CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 14.922,50.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA , CPF nº ***.213.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002457/2023-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0723.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE TE N DA S .
VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.

                            

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