DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão, por 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 01/09/2023, do contrato nº 4.241.00/2021, firmado entre a CODEVASF e
a 
empresa 
NOVATEC 
- 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação
asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 01/09/2023.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001731/2023-74. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0422.00/2023. CONTRATADA:
FRANCESA
COMÉRCIO
DE
VEÍCULOS LTDA,
CNPJ/MF:
40.974.091/0001-80.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as
suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da
Bahia VALOR TOTAL: R$ 386.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e
vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data de emissão
da Ordem
de Fornecimento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de
Empenho nº
560410/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520102, a Lei n° 13.303/16, Decreto n°
10.02411 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 08/2023 Pregão Eletrônico SRP, cujo
objeto trata do Fornecimento, trnsporte, carga e descarga de reservatórios de água,
visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações da
área de atuação da Codevasf 6ª SR, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 726 de
24 de outubro de 2023; Adjudicando aas seguintes empresas: FORTLEV INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$
6.744.397,50 para os itens 01,03,07 e 09; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº
25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 1.841.669,50 para os itens 02,04,06,08 e 10;
BAKOF PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 91.967.067/0001-55 no valor global de R$ 1.845.000,00
para o item 05.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/10/2023) 195011-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica as interessados que
Homologou o Resultado de JUlgamento do edital nº 09/2023 Pregão Eletrônico SRP, cujo
objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas,
destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 6ª Superintendencia Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através
da Resolução nº 724 de 19 de outubro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas:
LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA CNPJ Nº
11.260.925/0002-79 no valor global de R$ 42.466.000,00 para os itens 01,03 e 04; BG
QUEST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 26.848.967/0001-11 no valor global de R$
2.888.000,00; XCMG BRASIL INDUTRIA LTDA CNPJ 14.707.364/0001-10 no valor de R$
5.294.000,00 para os itens 05 e 06; VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº
08.601.480/0001-58 no valor de R$ 2.170.000,00; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ Nº 45.660.398/0001-20 CNPJ Nº 3.393.600,00 para o item 08.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/10/2023) 195011-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A CODEVASF 6ª Superintendentendia Regional comunica aos interessados o
Resultado de julgamento do Edital nº 14/2023 Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto trata do
Fornecimento, Carga, Transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais
destinados a implantação de ações de Panificação, Cozinha Comunitária e Processamento
de rfutos, no
contexto da economia criativa,nos municípios de
atuação da 6ª
Superintendencia Re gional, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 737 de
26 de outubro, declarando o certame licitatório como Fracassado.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/10/2023) 195011-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001736/2023-05. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0586.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e
Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, estabelecida no
município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 540 (quinhentos e quarenta) motores de
rabeta 4 tempos, horizontais, monocilíndricos, refrigerados a ar, com tanque de
combustível e motor a gasolina 7 HP, partida manual, acompanhados das respectivas
rabetas metálicas com hélice. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 800.460,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001743/2023-07
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0588.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de
Várzea de Dentro II e Adjacências, CNPJ: 36.224.124/0001-06, estabelecida no
município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira,
potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA:
16/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001767/2023-58
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0594.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Novo Triunfo, CNPJ: 16.298.945/0001-71, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 10 (dez) tanques d'água em polietileno de 10.000 (dez mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.749,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001392/2023-26
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0418.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação União Luzense, CNPJ: 16.258.824/0001-04, estabelecida no
município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira,
potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000462/2023-29
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0419.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de Desenvolvimento Solidário da Lagoa da Caiçara - ADESOL, CNPJ: 01.045.880/0001-
85, estabelecida no município de Serra Preta/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80
CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade para 06 (seis) toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.421,53. FU N DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001600202397. Objeto: Fornecimento eventual de material
de consumo diversos, material de copa e cozinha, equipamentos de refrigeração e
mobiliários, no âmbito da Codevasf - 6ª Superintendência Regional, em Juazeiro/BA, com
35 (trinta e cinco) itens, distribuídos em 06 (seis) grupos conforme descritos no Anexo II do
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga -
Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/10/2023) 195011-11201-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001299/2023-11-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001299/2023-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos destinados à implantação de
ações relativas à Apicultura, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de outubro de 2023, seção 3, página(s) 203 e
homologado pela Resolução Regional nº 716/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª
Superintendência Regional de 19 de outubro de 2023. ASSINATURA: 17/10/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: COMERCIAL USUAL LTDA CNPJ Nº
14.050.075/0001-91 no valor global de R$ 278.023,80 para os itens 01,02,03 e 04; GERAÇÃO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.532.500/0001-86 no valor global de R$ 206.037,10
para os itens 05,06,07,08,09 e 10; BID SOLUÇÕES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
25.288.824/0001-30 no valor global de R$ 122.457,70 para os itens 11,13 e 14; CMC DO
BRASIL LTDA CNPJ Nº 02.634.530/0001-17 no valor global de R$ 415.842,00 para os itens
15,16,17,18,23,26,27 e 29; MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA CNPJ Nº 16.629.393/0001-37
no valor global de 175.470,00 para os itens 19 e 20; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
Nº 25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 1.802.180,00 para os itens 21,24 e 25; PESKA
SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ Nº 22.965.509/0001-01 no valor
global de R$ 14.100,00 para o item 22 e MURILO CARVALHO NASCIMENTO CNPJ Nº
12.872.548/0001-00 no valor global de R$ 296.550,00 para o item 28.. As Atas encontram-
se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVAS F/ 6 ª S R .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000998/2023-44-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF -
6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000998/2023-44-e. OBJETO: Fornecimento,
carga, transporte e descarga de Kits de Irrigação Familiar, destinados a implantação de
sistemas simplificados de irrigação, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 13/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
23 de outubro de 2023, seção 3, página(s) 203 e homologado pela Resolução Regional
nº 695/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 19 de
outubro de 2023. ASSINATURA: 23/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como
vencedoras as empresas: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA
AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 10.304.614/0001-10 no valor global e R$ 84.800,00
para o item 01; SISTEMINAS LTDA ME CNPJ Nº 3.481.297/0001-50 no valor global de
R$ 1.898.100,00 para os itens 03,04,05 e 06; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS
CNPJ Nº 43.011.291/0001-26 no valor global de R$ 103.999,20 para o item 02. As Atas
encontram-se
disponíveis na
íntegra
no
site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na
CO D E V A S F/ 6 ª S R .
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000979/2020-56
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.024.00/2021 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ 14.585.539/0001-
64. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses, passando 0 final da vigência do
referido Contrato de 13/11/2023 para 13/03/2024. TERMO ADITIVO: 7.024.02/2021
FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 § 2º e 3º do RILC. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.

                            

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