DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08385.003157/2023,
foram habilitados os participantes A E C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA
SUDOESTE LTDA, N DALMINA CONSTRUCOES LTDA e inabilitados STRACKE & SCANAGATTA
CONSTRUCOES LTDA, NESTOR DALMINA.
ALINNE MAGALHAES SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
(SIDEC - 27/10/2023) 200366-00001-2023NE000003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08410.007266/2018-09.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a "cláusula segunda - vigência" do
contrato nº 11/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.141,52. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registros de Preços nº 21 a 26 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.005766/2023-46. Pregão (SRP): n.º 10/2023 - SR/PF/RN. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo diversos, especificados
no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2023-SR/PF/RN, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal do Rio Grande do Norte. Restando assinada pelas partes, respectivamente, as Atas
de Registro de Preços n.º 21 a 26/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: ESCOLA & ESCRITORIO
LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ 00.800.611/0001-14, RCP COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ 28.031.958/0001-69, MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA
SILVA- CNPJ 50.002.164/0001-26, HG REPRESENTACOES DE QUALIDADE LTDA - CNPJ
46.885.012/0001-41, N. F. GRANDE & CIA LTDA - CNPJ 79.034.153/0001-00, COMPANHIA
DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 46.884.905/0001-72. A descrição completa dos
itens e
valores individuais encontra-se disponível
na Ata Eletrônica, no
site do
Comprasnet.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08420.010357/2022-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Acrescentar 12,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 87.549,84 (oitenta e sete mil quinhentos e
quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do
acréscimo contratual.. Vigência: 27/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 806.510,88. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.007688/2022-36.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 643.817,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.020870/2023-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
desktops, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.033169/2023-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência é de doze meses, com
início na data de sua assinatura. O valor total da contratação é de r$ 26.726,00 (vinte
e seis mil setecentos e vinte e seis reais)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024.
Valor Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2020 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08520.001541/2020-40.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO
ESTADO
DE SERGIPE.
Contratado:
09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor
do contrato, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado pela contratada e previsto no
subitem 20.13 do Termo de Referência. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA acumulado, entre o período de outubro/2022 e setembro/2023, foi de 5,185230%.
O valor estimativo mensal da contratação passará de R$ 19.431,94 (dezenove mil,
trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos) para R$ 19.491,03 (dezenove
mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), e o anual de passará de R$
233.183,27 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete
centavos) para R$ 233.892,31 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois
reais e trinta e um centavos). Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 233.892,31. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 08653.002969/2018-80.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 22/2018 por 06 (seis) meses, cujo o
período se inicia em 01/11/2023 e termina em 30/04/2024, podendo ser rescindido a
qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à contratada. Vigência:
01/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.386,04. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200141
Nº Processo: 08675005384202321. Objeto:
Contratação de serviços de
remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos,
resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes
2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN SANTANA DE JESUS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 200141-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08652.000248/2021-41.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 122.367.642-00 - CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO - Leiloeira Oficial - Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 22/2021..
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08652.003202/2021-83.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 59 (cinquenta e nove) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, consoante previsto na cláusula segunda do contrato 16/2021 (sei
35489620).. Vigência: 02/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$
81.936,20. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08654.004830/2021-66.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos
termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o item 2.1 da cláusula
segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo
de vigência deste contrato a ser de 01/12/2023 até 01/12/2024. Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base nas convenções coletiva de trabalho pe000719/2023 e pe000108/2023 atinentes
às categorias profissionais vinculadas à contratação em comento, respectivamente, de
técnico em secretariado, operador de documentos, recepcionista, copeiro e motorista,
bem
como 
em
função
de
reajuste 
das
tarifas
do
transporte 
coletivo
de
passageiros.alterar a cláusula terceira - preço, em função do reequilíbrio econômico
financeiro concedido, a qual passará a seguinte redação: 3.1. O valor mensal da
contratação é de r$ 117.757,07 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta e sete
reais e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.413.084,84 (um milhão,
quatrocentos e treze mil oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência:
26/10/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.084,84. Data
de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).