DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 139/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
TESTE REAGENTE ANALÍTICO 2 - PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS, conforme
instrumento convocatório.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000165227202244. Objeto: Aqusição de IMUNOGLOBULINA
HUMANA, ANTITETÂNICA,
250UI/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, SERINGA
PREENCHIDA
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00145-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 113/2023 - Processo nº 25000.123175/2023-10, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Teresa Araujo Viana
Bolico, CPF: ***.817.026-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1437/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 14.918,87 (quatorze mil novecentos e dezoito reais e oitenta e sete
centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 29 (vinte e nove) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.123175/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250028
Nº Processo: 25023000672202382 . Objeto: Inscrição e participação de 01 (uma) servidora
lotada no Serviço de Gestão de Pessoas SEGEP/PR, no curso "Reforma da Previdência dos
Servidores Públicos Cálculo de Aposentadorias e Pensões. Atualizado com EC 103/2019", a
ser realizado nos dias 08/11/2023 a 10/11/2023, com carga horária de 24 horas, na
modalidade presencial no Rio de Janeiro/RJ, com material didático incluso e fornecimento
de certificado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de curso aberto, aplicando-se o disposto
no art. 25, II, combinado com o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2023. WALKER FERREIRA GOMES. Chefe do Seloa/pr. Ratificação
em 26/10/2023. LUIZ ARMANDO ERTHAL. Superintendente Estadual do Ms/pr. Valor
Global: R$ 3.390,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 27/10/2023) 250028-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000226/2023-05.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio
e Conservação com mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
equipamentos, utensílios e insumos para a área interna da Superintendência Estadual do
Ministério da saúde em Roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/03/2024. Valor Total: R$ 95.190,84. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
880269/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo.
Valor Total: R$ 4.416.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a
21/11/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF
nº ***.234.078-**.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 25000.035039/2021-10
A Chefe Substituta da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco, a fim de
dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em
virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para a
entrega do OFÍCIO Nº 103/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 18/10/2023, convoca o
Sra. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana, Secretária de Saúde de Pombos no período
de 01/01/2017 a 09/11/2017 a conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19159, que se
encontra à disposição na Seção de Auditoria - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar
- Parnamirim, Recife - PE. Telefone:(81) 2011-5581. auditorianucleope@saude.gov.br
ANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 113/2023, publicado no
Diário Oficial da União, nº 200, de 20/10/2023, seção 3, página 152,
ONDE SE LÊ:
R$ 325.899.000,00
LEIA-SE:
R$ 325.899,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 043/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, CNPJ/MF: 08.940.702/0001-67. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044730/2022-67 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Talita Lopes Arruda, pela Prefeitura
Municipal de Boa Ventura/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 045/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, CNPJ/MF: 08.883.969/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044735/2022-90 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Jose Luciano Lustosa Ramalho, pela
Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
25/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 137/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, CNPJ/MF: 09.148.131/0001-95. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071418/2023-27 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Luiz Alves de Lima, pela Prefeitura
Municipal de Manaíra/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 138/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Patos/PB, CNPJ/MF: 09.084.815/0001-70. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 552.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071423/2023-30 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leônidas Dias Medeiros, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Patos/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
24/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 139/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CNPJ/MF: 08.945.727/0001-53. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071425/2023-29 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Julyana Cristina Silveira Soares, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Paulista/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
25/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 144/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João do Cariri/PB, CNPJ/MF: 09.074.345/0001-
64. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com
encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do
Serviço 
de 
Atendimento 
Móvel 
de 
Urgência-SAMU 
192. 
Processos 
nº
25000.071448/2023-33 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71.
Signatários: José Helder Trajano de Queiroz, pela Prefeitura Municipal de São João do
Cariri/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/10/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401080795202362 . Objeto: Aquisição de INSUMOS para atender as
necessidades do Serviço de Oftalmologia, compatíveis como o aparelho de facoemulsificação
da marca MEDIPHACOS. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa atender pacientes aguardando cirurgia de
catarata no Hospital Federal de Ipanema. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023.
CLAUDINEI PIMENTEL MARINHO. Coordenador Substituto de Administração. Ratificação em
24/10/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 278.994,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001-30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A.
(SIDEC - 27/10/2023) 250103-00001-2023NE000062

                            

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