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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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180
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 4355-0/2023. Objeto: Aquisição e assinatura de ferramenta de
pesquisa de preços para 10 (dez) usuários e 3 (três) acessos simultâneos, pelo período de
2 (dois) anos, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, condições e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7
Lote
1/2,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00048-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Esta licitação é destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, conforme determina o inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006 e art. 1º do Dec.
nº 8.538/2015..
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 70001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 3665-0/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, consoante
especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência -
Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de
Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's, que ficarão
responsáveis por suas respectivas contratações..
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 70001-00001-2023NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
diluente para selador, massa corrida e tintas para manutenção predial.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: JCG Soluções Ltda.
- CNPJ: 41.481.191/0001-38.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/10/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: FB Persianas
Industria e Comércio Ltda. - Itens 1 e 2.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 004071/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de serviços continuados de inspeção, avaliação e diagnóstico da qualidade do ar
dos ambientes climatizados do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06
Lote
01-trecho 
03-administracao
01 
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as
últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 50001-00001-2023NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 015300/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 101/2022. CONT R AT A DA :
GOVERNET EDITORA LTDA - EPP. CNPJ: 07.316.919/0001-38. OBJETO: Prorrogação de vigência
para a renovação anual de assinatura de periódicos, exclusão de cláusula e inclusão de
item..FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a
21/12/2024. ASSINATURA: 24/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.760,00. SIGN AT Á R I O S :
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ademar Aparecido Gimenes - Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 215/2020, ref. ao
Processo 029308/2020, publicado no D.O.U. do dia 26/10/2023, Seção 3, Pág. 190,
onde se lê: SIGNATÁRIO: Marcello Caio de Souza, leia-se: SIGNATÁRIOS: Marcello Caio
de Souza e Matheus Matos de Oliveira.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 028147/2020. Termo de Adesão n. 67/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: EDUARDO
BURGEL PERIODONTIA E IMPLANTES
EIRELI. CNPJ:
18.300.662/0001-42. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação
de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022.
Assinatura: 23/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER
213/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Eduardo de Araujo Burgel.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 109/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6006371/2023-00. , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de lavanderia e passadoria de roupas no decorrer do exercício de
2024 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd
8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
30/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 080001-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6005751/2023-00. Objeto: Aquisição de peças de reposição para
equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00118-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/10/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007790/2023-00. Odontotec Assis Comércio e Serviços Ltda. CNPJ
06.091.569/0001-96. 5º termo aditivo ao Contrato PE-037/2020. Manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos odontológicos. Alteração do Anexo I, nos termos do art. 65, inciso I,
da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 27/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Garcez Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007227/2023-00. Iguaçu Desenvolvimento Ltda. CNPJ 17.453.147/0001-30. 7º
termo aditivo ao contrato PE-023/2020. Serviços de condução de veículos da frota oficial do
Tribunal Superior do Trabalho. Repactuação e alteração da cláusula nona. O valor anual do contrato
passa para R$ 3.233.195,00. Assinatura: 24/10/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ulisses Ricardo Roehrs, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ:
00.497.552/0015-52. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo SEI
000123/21-04.01. Objeto: Prorrogação do Contrato e inclusão de cláusula para adequá-lo à
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n°
8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato, Recomendação nº 73 do CNJ, e Lei nº 13.709/2018.
Vigência: 19/11/2023 a 18/05/2026. Valor Global: R$ 61.302,60 (sessenta e um mil,
trezentos e dois reais e sessenta centavos), correspondente a 30 (trinta) parcelas mensais de
R$ 2.043,42 (dois mil, quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fonte: Programa de
Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.40 (Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação). Nota de Empenho: 2023NE000014, de 25/01/2023. Data da
Assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2023. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da
Justiça Militar, pela Contratante, Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerente Executiva de
Vendas, e Karine Pacheco Baptista Barbosa, Gerente Executiva de Contas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ:
00.497.552/0015-52. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo SEI
000419/20-04.01. Objeto: Alteração dos representantes legais da Contratada junto à
Administração, inclusão de cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD, e prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei n° 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato, Recomendação nº 73 do CNJ, e Lei nº
13.709/2018. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Global: R$ 2.404,50 (dois mil,
quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544
(JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2023NE000015, de 25/01/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo:
16/10/2023. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
Contratante, Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerente Executiva de Vendas, e Karine
Pacheco Baptista Barbosa, Gerente Executiva de Contas, pela Contratada.
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 60020
Nº Processo: 013314/23-00.076.
Objeto: Contratação de empresa
de engenharia
especializada para elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico, Projeto Executivo para
futura execução dos seguintes serviços já identificados e outros que possam ser levantados
durante a elaboração do projeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Medianeira, 91 - Santa Maria/rs, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/60020-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA
Técnica Judiciária
(SIASGnet - 26/10/2023) 60020-00001-2023NE000001

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